Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 424 906 fl. 180, aguarde-se a audiência designada. - Advogados: LUIZ CELSO DE BARROS OAB nº: 29026 - ROSANGELA BREVE OAB nº: 229686 Processo nº.: 2213/2003 - Controle nº.: 2213/2003 - Partes: Justiça Pública X JÚLIO CÉSAR APARECIDO DOS SANTOS Fls.: 141 - Intimação do defensor da sentença de fls. 141 - Tópico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1481 Direta de Inconstitucionalidade nº 2001424-14.2021.8.26.0000, Des. Rel. Moreira Viegas, j. em 28.07.2021) AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Lei nº 14.118, de 22-12-2017, de origem parlamentar, que ‘dispõe sobre a gestão participativa das praças do Município de Ribeirão Preto, e dá outras providências’. Inconstitucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2048 parágrafo único, do CPC (ainda que o mencionado precedente tenha se referido apenas ao inciso II do art. 103, e não ao caput), pois, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal, “a aplicação do precedente não precisa ser absolutamente literal. Se a partir do julgado for possível concluir um pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 850 audiência for incompatível com a urgência da medida pleiteada, ou se a cientificação do requerido acarretar, por si só, risco de dano ao direito, pois é evidente que, nesses casos, a dispensa da providência estará justificada, em nome da garantia da efetividade da jurisdição” (ZAVASCHI, Teori Albino,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1060 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: André Luiz de Lara Messias - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a determinação exarada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, que ordenou a suspensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 971 Câmara de Direito Público, j. 22/05/2013”. “Execução fiscal Indicação a penhora de crédito decorrente de precatórios e bem de estoque rotativo (tinta acrílica) Recusa Admissibilidade diante das circunstâncias da causa Indeferimento mantido Recurso desprovido - TJSP. Agravo de Instrumento 0173556-29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2276 de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/02/2013, às 16:00 horas. - Advogados: MELUCIA MARGARIDA PRADO - OAB/SP nº.:169794; Processo nº.: 0005253-73.2011.8.26.0360 (360.01.2011.005253-3/000000-000) - Controle nº.: 000670/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO FERNANDES ADÃO - Fls.: 0 - (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 670 na dependência de vaga, não podendo pretender sua remoção de imediato, através de Habeas Corpus, pois as dificuldades administrativas e a espera pela abertura de vaga não constituem qualquer constrangimento ilegal” (Rel. FERREIRA RODRIGUES RJDTACRIM 21/360) E, ainda: “Inexiste constrangimento ilegal quando o detento per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 491 Nº 990.09.142502-8 - Habeas Corpus - Monte Alto - Impetrante: ANTONIO DONATO - Paciente: Flavio José Francisco de Carvalho - Vistos. Indefiro a liminar, uma vez que não atendidos os pressupostos autorizadores da sua concessão, reservandose à Douta Turma Julgadora decidir a questão. Saliente-se que a concessão de liminar em sede

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 543 prejudicado o apelo. Corrija-se a autuação, para dela constar que o número do processo é 215/2004 da 1ª Vara Judicial da Comarca de Tupi Paulista Publique-se e intimem-se, devolvendo-se oportunamente os autos ao D. Juízo de origem para as devidas comunicações, feitas as anotações necessárias neste C. Tribunal. São Paulo, 0