Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 712 Ademir Benedito, j. 27/03/2014). (Grifo e não original). Conflito de Competência - Ação de indenização decorrente de queda no interior de ônibus provocada por manobra realizada pelo condutor - Questão que envolve contrato de transporte de passageiros - Conflito acolhido para se proclamar competente a 17a Câmara de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 714 Gramax Comércio de Vassouras Ltda., objetivando a cobrança de ICMS declarado e não pago, em março de 2007, no valor de R$ 1.203,73. Importante consignar de antemão que a Lei 6.830/80 (LEF), não impõe qualquer limitação ao exercício do direito da Fazenda Pública de executar pequenos valores inscritos em dívida ativa.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1395 em favor da Fazenda do Estado. 2. Após, abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação sobre o prosseguimento do feito. 3. No silêncio, aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias, a contar da retirada do mandado pela Fazenda do Estado, abrindo-se vista após. Intime-se. - ADV: ARLENE GR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 909 corrigida e demais consectários legais. Mandato à fls. 07. Juntou documentos à fls. 08/23. Citada a requerida contestou (fls. 33/35) aduzindo que a autora faz jus e recebe o beneficio desde 20/01/2011, data do requerimento administrativo. Pediu a improcedência da ação. Juntou documentos a fls. 36/58. Houve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 737 339 RELATOR - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 167385/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.265824-4 - Habeas Corpus - Osvaldo Cruz - Impetrante: Jose Carlos Valentin de Oliveira - Paciente: Rodolfo Santana Valentin - VISTOS Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 1100 3o do art 20 do CPC), o que enseja a sua manutenção. Decisão mantida. Recursos negados. Relator: Danilo Panizza, Comarca: Valinhos, Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Público, Data do julgamento: 29/01/2008, Data de registro: 07/02/2008). Também nesse sentido as seguintes decisões: TJ-2ª Câm. D. Público, Ag.I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 772 do DIPO. São Paulo, 29 de agosto de 2009. (a) Souza Nery, Des. do Plantão Judiciário - Magistrado(a) David Haddad - Advs: Fernando Soares (OAB: 57581/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 DESPACHO Nº 990.09.133725-0 - Habeas Corpus - Araraq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 495 Edson Ferreira Bandeira - Vistos. Processe-se a ordem, requisitando-se as informações. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer. São Paulo, 27 de janeiro de 2009. DAVID HADDAD Relator - Des. David Haddad Advs: Guilherme Tavares Marques Rodrigues (OAB: 164022/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 419 foram prestadas as informações pela Digna Autoridade apontada como coatora (fls. 35). A Douta PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no Parecer de fls. 37/39, opinou por ser declarada prejudicada a presente ORDEM DE HABEAS-CORPUS, pela perda do objeto. É o relatório. A presente ORDEM deve ser declarada prejudicada. Conforme se extra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 584 Nº 993.06.017106-2 (01029876.3/1-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Itapecerica da Serra - Apelante: Alexandre de Azevedo - Apelante: Rogerio Rodrigues Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Efetue-se nova distribuição, observando-se o teor da ordem documentada às fls. 457. Tendo e