Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 886 conclusão quando houver a publicação e respectivo trânsito em julgado do v. Acórdão pelo E. Superior Tribunal de Justiça ou ainda outra causa que a substitua. Ciência à exequente. Intime-se. Santa Isabel, 01 de outubro de 2021. - ADV: DIEGO LEVI DA SILVA (OAB 207289/SP) Processo 0000137-51.2013.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 885 43/46 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, Código de Processo Civil, fica anotado o trânsito em julgado nesta data, dispensando-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 668 DESPACHO Nº 0027684-80.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Ação Rescisória - Amparo - Autor: Rio Negro Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Autor: Camilotti Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Réu: Saae Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - Fls. 523/525: 1. Manifeste-se o ora exequente, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1389 denegado.(TJ/SP - 14ª Câmara de Direito Público - Agravo de Instrumento nº. 2144639-92.2014.8.26.0000 - Agravante: Aba Motors Comercial Importadora de Peças e Serviços Automotivos Limitada- Agravado: Município de Cotia-Comarca: Cotia- São Paulo, 23 de outubro de 2014 - rel. Geraldo Xavier)”. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1464 (TJSP Apelação 0075771-77.2006.8.26.0000 Guarujá 14ª Câmara de Direito Público rel. Geraldo Xavier j. 29.03.2012). Isto posto, rejeito a exceção de pré-executividade. Manifeste-se a Fazenda sobre o prosseguimento da execução. Int. Cps, d.s Campinas, 23 de janeiro de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1196 AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP) Processo 0502352-08.2009.8.26.0114 (114.01.2009.502352) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Campinas - Edison Jose Bisin - Mantenho a decisão de fls. 58 por seus próprios fundamentos. - ADV: ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1197 mérito do recurso. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP), CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI Processo 0545667-91.2006.8.26.0114 (114.01.2006.545667) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Campinas - Mario Luis Fernandes - Demonstrada a origem exclusivamente alimentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1271 1576 Súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça. Exercícios de 1998 e 1999. Prescrição. Não caracterização. Citação válida do executado antes do decurso do lapso previsto no artigo 174, caput e parágrafo único, I, do Código Tributário Nacional, com a redação vigente na data da propositura da execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1115 se pode imputar ao credor. Inteligência da Súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça. Exercícios de 1998 e 1999. Prescrição. Não caracterização. Citação válida do executado antes do decurso do lapso previsto no artigo 174, caput e parágrafo único, I, do Código Tributário Nacional, com a reda�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2089 Processo 0004353-53.2008.8.26.0471 (471.01.2008.004353) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Fazenda Nacional - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Porto Feliz - Vistos. A Fazenda Nacional propôs a presente Execução Fiscal contra a Irmandade da Santa Casa de Misericór