Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1488 Valdeloir Roberto Rodrigues - Vistos. Para que seja apreciado o pedido de assistência judiciária, comprove o embargante seus rendimentos. Intime-se. - ADV: ROSANGELA APARECIDA MATTOS FERREGUTTI (OAB 99230/SP) Processo 0091797-41.2002.8.26.0114 (114.01.2002.091797) - Execução Fiscal - Luiz Renato Amaral -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 2156 Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X ZILDA VAZ NOGUEIRA E OUTROS - Fls. 216 Remetam-se os autos ao Sr. Contador, como requerido pelo M.P. à fl. 214. Após, tornem-me conclusos. - ADV EDSON ANTONIO RAMIRES OAB/SP 106375 - ADV ROBERTO RIVELINO MARTINS OAB/SP 175104 - ADV EMERSON ADOLFO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1305 - MUNICIPIO DE LIMEIRA X BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Proc. no 9392/09 Fls. 41/53- Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos. Anote-se. Intimem-se. Limeira, d.s. (Fls. 41/53- Agravo Interposição pela executada) - ADV ANA CAROLINA FINELLI OAB/SP 216707 - ADV RENATO JOSE MEME OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 562 DE BARRETOS X JOÃO RAMERO CASERI - Fls. 21 - Proceda a penhora “on line”, nos ativos financeiros do executado, conforme solicitado às fls. 19, intimando-se o mesmo, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente caso não possua advogado. Caso a mesma seja negativa, deverá a exequente i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3027 - ADV: VANESSA PALMYRA GURZONE (OAB 313733/SP), GRACIELE DEMARCHI PONTES (OAB 265327/SP) Processo 0535617-92.2013.8.26.0394 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Nova Odessa - Vista à Fazenda Pública. Tendo em vista o decurso do prazo do parcelamento, manifeste-se a exequente no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 966 lançamento do tributo nos exercícios subsequentes, tampouco determinar ao Município a restituição das quantias vincendas. Isso porque a inconstitucionalidade da cobrança da referida taxa é situação que se verifica no momento atual. Mas, futuramente, poderá o Município utilizar-se de meios adequados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 313 pelo Cartório de Registro de Imóveis acerca de eventuais averbações na matrícula do imóvel, bem como pela notícia do contribuinte para manter seus cadastros atualizados, vale dizer, a Fazenda dispõe de duas fontes para não incorrer em erro na escolha do contribuinte que responderá pelo tributo. Nesse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1110 eletronicamente a ação e entregar a inicial e a carta de citação em cartório (Provimento nº 11/2002 CGJ e expediente 07/2007), tal acordo em nada interfere na prescrição decretada.Cumpre observar, ainda, que o decurso do prazo mencionado no parágrafo anterior foi ocasionado por culpa exclusiva da exequente, na medida em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 568 outras provas para o deslinde do feito. O título executivo que embasa a ação executiva refere-se ao IPTU dos exercícios de 2008 a 2012. Consoante a regra estabelecido no artigo 34 do CTN, para fins de cobrança do tributo em questão, contribuinte é “o proprietário do imóvel, o titular de seu domíni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1109 NEVES (OAB 162539/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Processo 0044017-18.1996.8.26.0114 (114.01.1996.044017) - Execução Fiscal - Municipio de Campinas - Cumprido o artigo 526 do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. - ADV: RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/ SP), MARIA