Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2569 374695/SP), CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP) Processo 1001879-17.2017.8.26.0394 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - New Max Industrial Ltda - Vistos. Ante a notícia de interposição de Agravo de Instrumento, aguarde-se até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1935 GONÇALVES (OAB 177079/SP), FREDERICO GONCALVES (OAB 145883/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), AGESSIKA TYANA ALTOMANI (OAB 308723/SP), MARCUS VINICIUS SIMONETTI RIBEIRO DE CASTRO (OAB 207230/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP) Processo 0003079-97.1999.8.26.0106 (106.01.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 574 de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. 4 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos, certifique-se e abra-se vista dos autos à exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 928 pagamento integral do valor da condenação, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença que THAIS ROMOLI TAVARES move em face de FERNANDO FERREIRA CAMPOS, com fundamento nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declarando satisfeita a obrigação. Decorrido o prazo para recurso, emita-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2736 MARCELO PAPALEXIOU MARCHESE (OAB 209764/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/ SP) 8ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE DE FIGUEIREDO ROCHA SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIA APARECIDA DE JESUS TEIXEIRA DAS NEVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2724 rotineiro, não atrelada exclusivamente a rendimentos. Deste modo, em não estando demonstrado que os valores penhorados se enquadram no conceito descrito no inciso X, do art. 833, do CPC, o indeferimento deste argumento é de rigor. Nesse sentido, confira-se a ementa dos seguintes julgados recentes do E. Tribunal bandei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 860 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2021 Processo 0001531-59.2014.8.26.0543 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - INDIOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS - 8.1 - SUSPENSÃO no art. 40 da LEF -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3343 processual criado pela doutrina pode ser manejado pela parte executada para suscitar questões de ordem pública que não dependam de dilação probatória, as quais poderiam ser conhecidas de ofício pelo próprio magistrado. E, no caso dos autos, entendo pelo acolhimento da exceção de pré-executividade. Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 439 de comunicar os eventos. Depende a Fazenda, portanto, da comunicação pelo Cartório de Registro de Imóveis acerca de eventuais averbações na matrícula do imóvel, bem como pela notícia do contribuinte para manter seus cadastros atualizados, vale dizer, a Fazenda dispõe de duas fontes para não incorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3134 fatos que justifiquem a alegação. Nada obstante, anoto que a simples juntada da declaração de hipossuficiência, bem como da cópia da carteira de trabalho do sócio autor, não são suficientes para obtenção do benefício postulado, uma vez que o benefício da gratuidade não é amplo e absoluto, raz