Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1935 GONÇALVES (OAB 177079/SP), FREDERICO GONCALVES (OAB 145883/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), AGESSIKA TYANA ALTOMANI (OAB 308723/SP), MARCUS VINICIUS SIMONETTI RIBEIRO DE CASTRO (OAB 207230/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP) Processo 0003079-97.1999.8.26.0106 (106.01.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2117 (OAB 67694/SP), ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES (OAB 209722/SP) Processo 0003370-52.2012.8.26.0394 (394.01.2012.003370) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Lucas Stanguini Guedes - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. LUCAS STANTUINI GUEDES, qualificado nos autos, ajuizou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1827 Obrigações - Banco Bmd S.a. - Para apreciação da petição de fls.19/20, deve o autor recolher o complemento das custas para pesquisas no valor de R$8,40, uma vez que o provimento CSM Nº 2.462/2017 fixou estas diligências em R$15,00 por pesquisa. Prazo: 10 dias. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1882 QUE INDICA USO PARA PAGAMENTO DE COMPRA, DE FORMA A AFASTAR A PROTEÇÃO LEGAL DE IMPENHORABILIDADE NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO.” (Apelação n. 0002057-85.2011.8.26.0428, 18ª Câmara de Direito Público, Des. Rel. José Luiz de Carvalho, j. 14/3/2013) “Agravo de instrumento. Execução fiscal. Indeferimento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2246 1653 Processo 0126162-28.2009.8.26.0001 (001.09.126162-8) - Monitória - Pagamento - Eliane da Silva Pais - Max dos Santos Soares - Manifeste-se, a autora, em sede de réplica dentro de 10(dez) dias. - ADV: MARLÍ ANTÔNIA COSTA (OAB 286265/SP) Processo 0130962-07.2006.8.26.0001 (001.06.130962-4) - Outros Feitos não Especifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 776 para manter a sentença proferida em 1ª instância. Por derradeiro, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que é pacífico no Superior Tribunal de Justiça que, tratando-se de pré-questionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1509 sociedade ou para com terceiros (art. 10 do Decreto n.° 3.708/19). Destarte, se tem uma responsabilidade limitada de ordem relativa, devendo se verificar a fraude ou o abuso de direito ou ainda a infração à lei. Com isso, os artigos 134, VII e 135, ambos do Código Tributário Nacional, estabelecem situa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 437 Fls. 148/149: Compulsando os autos, verifica-se a ausência de documento outorgando poderes aos advogados Jorge Donizete Sanchez (OAB/SP nº 73.055), Maria Helena de Carvalho Ros (OAB/SP nº 201.076), Fabiana C. Mencaroni Gil (OAB/SP nº 208.092), Rubens Zampieri Filardi (OAB/SP nº 212.835) e Rafael Barioni (OAB/SP nº 281.098).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 438 a fim de obter a qualificação pessoal do réu. Informação que interessa à Justiça para permitir o regular andamento do processo. Verificada óbice à obtenção da informação diretamente pelo agravante. Precedentes deste Tribunal de Justiça. Recurso provido (art. 557, §1º, do CPC). Trata-se de agravo de instrumento tir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 1806 no duplo efeito (fls. 22), de fato não há causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Expeça-se, pois, mandado de penhora e avaliação do imóvel. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - Adv. Dr. Gilberto Rodrigues Gonçalves - oab/sp 17342 114.01.2005.569912-8/000000-000 - nº ordem 41785/2005 -