Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1212 898 termos do artigo 156,V do Código Tributário Nacional, combinado com o artigo 269,IV do CPC, aplicado por analogia; b) extinto o processo nos termos do artigo 794,I do Código de Processo Civil em relação as certidões nº 44058, 55347, 44059, 55349, 44060, 55351, 44061, 55353, 44062, 55355, 44063, 55357, 44064

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 1056 GONCALVES SILVA BUCHIGNANI OAB/SP 122163 - ADV RENATO GARIERI OAB/SP 274186 - ADV WANDERLEY SIMOES FILHO OAB/SP 141329 071.01.2010.025365-0/000000-000 - nº ordem 1214/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FENIX ITAPOLIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - Ordem de Serviço Fls. 104: Fica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 3584 Lei Complementar Municipal nº 132/2003. Impugna, também, os valores postulados pela requerente a título de restituição. Manifestou-se a requerente a teor da contestação apresentada, reiterando, ao final, o pedido de procedência do pedido (fls. 147/152). É o relatório. DECISÃO: A ação é PROCEDENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1278 852 foram objetos de parcelamento. As certidões 5074, 5231, 3997, 5232, 5235, 4001, 5307, 4060, 5098, 5312, 4065, 5320 e 4072 foram pagas. Os imóveis localizados na Rua Orlanda Laura Justos Martins Lote 14, Quadra F, cadastro imobiliário nº 21048014; Rua Orlanda Laura Justos Martins, Lote 15, Quadra F, cadastro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1123 076.01.2012.000203-7/000000-000 - nº ordem 89/2012 - Procedimento Ordinário - Imissão - ELMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X ANDERSON HENRIQUE DE SOUZA - Fls. 53 - Processo n.º 089/2012 V. Nos termos do art. 792, do C.P.C., homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 50/52, para que produza se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1027 a impossibilidade do prosseguimento da execução em face do indicado a fls. 37/38, que, em tese, seria o contribuinte. Ante o exposto, declaro a nulidade dos títulos executivos e julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento no art. 267, VI, do CPC. Considerando que houve a necessidade de contrata

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1553 em tais condições, a existência, no caso concreto, de qualquer dos requisitos estabelecidos no artigo 535 do Código de Processo Civil ao juízo integrativo pleiteado. Assim, deve a parte manejar o recurso cabível, caso deseje ver a modificação do decisório. Nada há a prover, destarte, nesta sede. Com relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1485 GAMALLO PIASSI (OAB 129641/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) Processo 0043167-41.2008.8.26.0114 (114.01.2008.043167) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Campinas - Campinas Day Hospital S/c Ltda. - Ante o parcelamento do débito, prejudicada por ora a exceção de pré-exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1218 pelo descomunal volume de executivos fiscais, não conseguiu cumprir o despacho. É caso, portanto, de aplicação da Súmula 106 do STJ: “Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica o acolhimento da argüiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 846 de fls. 44/46, determinando a expedição imediata de mandado de levantamento em favor da executada. Após, tornem os autos à exeqüente para que se manifeste em prosseguimento. Int. - ADV JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS OAB/SP 81876 071.01.2007.003922-7/000000-000 - nº ordem 494/2007 - Execução Fiscal (ICMS)