CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1370 Testemunha: Carlos Araújo Sena Testemunha: Delegacia Territorial De Utinga Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UTINGA ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000025-81.2011.8.05.0270 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UTINGA TESTEMUNHA: CARLOS ARAÚJO SENA e outros Advogado(s): T

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1593 Provimento nº 006/2009-CJCI - TJE-PA, de 25/05/09 A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. Provimento nº 006/2006-CJR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6209 das declarações da vítima e confissão do acusado em sede de interrogatório extrajudicial, vejamos: Termo de declarações VALDICÉA DA SILVA OLIVEIRA: Perguntada pelo Ministério Público, respondeu: que procurou a delegacia porque já estava cansada de ser espancada, que já havia procurado muito e não tinham resolvido nada; que da última vez que foi à delega

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2171 SENTENÇA O presentante do Ministério Público manifestou pelo arquivamento do feito, fls. 52/53. A existência de lastro probatório mínimo (justa causa) é uma condição para deflagração da ação penal, conforme o art. 395 do CPP, de forma que a sua ausência leva à rejeição da denúncia. Neste sentido, jurisprudência assim se manifesta: INQUÉRITO POLICIAL

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 3288 A vítima de ameaça L.V.D.S. informou ¿QUE o denunciado ficou furando objetos ao redor da declarante e dizendo ¿tu vai morrer¿; QUE ele (o acusado) n¿o deu facada em ninguém, apenas ameaçou(...)¿ O denunciado, em seu interrogatório, permaneceu em silêncio. Outrossim, deve ser sopesado juntamente com os depoimentos supracitados os boletins médicos de fls.29/30. Nota-se, portanto, que

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 1532 ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00100335420188140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO Ação: Inquérito Policial em: 06/05/2019 ACUSADO:A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL ACUSADO:Em Apuração VITIMA:C. T. . ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL DECISÃO Trata-se de Inqu

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2315 COMARCA DE CAPITÃO POÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO RESENHA: 21/01/2021 A 26/01/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO - VARA: VARA UNICA DE CAPITAO POCO PROCESSO: 00000245720208140100 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Inquérito Policial em: 25/01/2021---VITIMA:R. G. M. S. J. INDICIADO:APURACAO. PROCESSO nº 00000245

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2393 PARA. PROCESSO nº 0000641-57.2015.8.14.0014 DESPACHO 1. Ante o teor da certidão de fl. 128, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para informar o atual endereço do réu PAULO ROBERTO GOMES SOARES. 2. Após, conclusos. Capitão Poço, 26 de janeiro de 2021. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PROCESSO: 00006617220208140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): C

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2330 COMARCA DE URUARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE URUARÁ RESENHA: 17/12/2020 A 18/12/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA - VARA: VARA UNICA DE URUARA PROCESSO: 00002638120118140066 PROCESSO ANTIGO: 201110001710 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANOEL CÂNDIDO RIBEIRO A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: 17/12/2020 VITIMA:M. P. C. Representante(s): OAB 16041 - EDMARIA DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5620 “TJSP – Só se pode cogitar da tentativa de homicídio quando estiver positivada claramente a intenção direta e inequívoca de matar. E tal não pode ser confundida com a simples voluntariedade do ato de desfechar tiros contra os desafetos, em uma briga” (RT 548/307). Nossa jurisprudência tem se posicionado que, para que haja a desclassificação ora prete