Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 2750 COMARCA DE CAPITÃO POÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO RESENHA: 27/09/2019 A 30/09/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO - VARA: VARA UNICA DE CAPITAO POCO PROCESSO: 00003822320198140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Termo Circunstanciado em: 27/09/2019---AUTOR DO FATO:EVANDRO MATIAS DE SOUZA. PODER JUDICIÁRIO TR

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 1537 registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos. § 5º Da sentença prevista no parágrafo anterior caberá a apelação referida no art. 82 desta Lei. § 6º A imposição da sanção de que trata o § 4º deste artigo não constará de certidão de antecedentes criminais, salvo para os fins previstos no mesmo dispositivo, e não terá efeitos civis, cabendo aos inter

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 2753 compreender como liberdade de expressão. Desta feita, requer o arquivamento do feito por atipicidade de conduta. DELIBERAÇÃO: DECISÃO Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência no qual o representante do Ministério Público se manifestou pelo arquivamento. O inquérito policial visa realizar diligências necessárias para apuração de um possível fato criminoso e sua autoria, tudo isso pa

Caderno único ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2011 Juizado Especial Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011 Juíza de Direito: Glaucia Falsarella Pereira Foley Diretora de Secretaria: Daniela Maria Ribeiro Lopes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 28901-8/11 - Queixa Crime - A: FELIPE GABRIEL DOS ANJOS OLIVEIRA. Adv(s).: DF026068 - TIAGO NEVES CASTRO DA ROS. R: ULYSSES JOSE GUEDES GOMES. Adv(s).: SEM

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2058 se. Cumpra-se. Uruará, 02 de março de 2020. ANDRE MONTEIRO GOMES Juiz de Direito Titular da Comarca de Medicilândia respondendo pela Comarca de Uruará. R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 2020 recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00007036220208140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 1784 TJE/PA. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Uruará/PA, 22 de novembro de 2019. BRUNO A. S. CARRIJO Juiz de Direito Titular da Comarca de Uruará (Portaria n. 30/2019-SJ, DJE de 19.02.2019, edição 6603/2019) R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 2019 recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1969 autuado sobre a audiência de custódia, informando também sobre seu(s) direito(s) constitucional(ais), em especial o de permanecer em silêncio. Feitos esses esclarecimentos, a MM. Juíza entrevistou o acusado ARCE LIMA DE SOUZA, o qual respondeu às perguntas formuladas: Nome completo: ARCE LIMA DE SOUZA Nome da mãe/pai: SUZANA TEIXEIRA DE LIMA E ANTONIO GOMES DE SOUZA Data de Nascimento: 06/05/1

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 2191 apresentado, após as diligências empreendidas pela autoridade policial não foi possível colher elementos suficientes para proposição de ação penal. Entendeu o Representante do Ministério Público que o potencial ofensivo da conduta não transcende o próprio autor do fato, requerendo o arquivamento do feito. A jurisprudência assim se manifesta: INQUÉRITO POLICIAL ¿ SOLICITAÇÃO DE ARQUI

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3261 Chamado Técnico resolvido. Certifico que não há custas finais pendentes de pagamento, conforme Relatório de Conta, que ora se anexa, que fica fazendo parte integrante desta. Uruará - PA, 25 de agosto de 2020. Paulo Sérgio Silva dos Santos Chefe da ULA CONCLUSÃO Em seguida faço conclusos, estes autos ao Exma. Sra. Dra. CAROLINE BARTOLOMEU SILVA - Juíza de Direito, respondendo pela Comarca de U

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 2751 fundamento nos artigos 18, 28 e 24, do Código de Processo Penal, determino o arquivamento do presente termo circunstanciado de ocorrência. Presentes intimados em audiência. Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, _________, Daniele Felício, Auxiliar Judiciário, digitei,