115 resultados encontrados para rel. hilton queiroz - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1763 Laurindo - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Houve preclusão para que o réu se manifestasse sobre os cálculos. Homologo, para todos os fins e efeitos de direito, o laudo da Contadoria Judicial, que goza de presunção de veracidade e legalidade por se tratar de ato administrativo, ao qual recorreram as partes. A Contadoria
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1003 175 inciso I, do artigo 129, da Constituição Federal, necessariamente legitima a sua atuação concreta na atividade investigatória, bem como o material probatório produzido, sobretudo quando a instrução acusatória foi derivada de procedimento de ação civil pública. Ordem conhecida em parte e denegada. (STJ - HC 39.720/BA, R
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2415 Roberto Borges de Oliveira, j. 06/11/2007) “EXECUÇÃO DE SENTENÇA - CÁLCULOS APRENSENTADOS PELO CONTADOR - EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO - PAGAMENTO DO DÉBITO EXECUTADO. Se o cálculo elaborado pelo Contador Judicial encontra-se em harmonia com os parâmetros estabelecidos no ordenamento jurídico pátrio, deve o
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2085 148 bastante para ensejar a condenação criminal, por exigir esta a certeza plena. Como afirmou Carrara, ‘a prova, para condenar, deve ser certa como a lógica e exata como a matemática’. Nesse sentido, JTACRESP 42/323. O Estado que reprime o delito é o mesmo que garante a liberdade. O Estado de Direito é incompatível com
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 1886 MARILENA PICHECA RUSCILLO LEMOS (OAB 263971/SP) Processo 0108656-77.2007.8.26.0011 (011.07.108656-6) - Procedimento Ordinário - Marcos Yukio Akita e outros - Nelson Simões Martins Seabra - Vistos. Defiro a suspensão do feito por cinco dias. Após, nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int. ADV: ALEXANDRE HISAO AKITA (
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2253 MARIA JOSE SANTIAGO LEMA LEDESMA (OAB 87001/SP), MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES (OAB 77673/SP), NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP), JOAO NARDI JUNIOR (OAB 114651/SP) Processo 0010351-19.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Gustavo José Guimarães da Veiga - Banco Itaucard S/A - Diga o auto
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2391 (OAB 26623/SP), JOSE GUILHERME DE ALMEIDA SEABRA (OAB 131755/SP), ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA (OAB 99872/SP), LÍGIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 155429/SP), MARIA VANDA ANDRADE DA SILVA (OAB 81307/SP) Processo 0830320-02.2002.8.26.0011/01 (011.02.018103-6/00001) - Execução de Título Judicial - Condominio Edificio Gr
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2548 o encaminhamento em dez dias. Obs. 1: Caso não apareça o link do arquivo entre as movimentações do processo, clicar na opção “Todos os dados” sem desmarcar a caixa de diálogo “Todas as movimentações”. Obs. 2: PARA OBTER O DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE, IMPRIMIR SOMENTE PELO LINK “VERSÃO PARA IMPRESS
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2238 Corregedor Geral, reafirmando a legalidade de tal procedimento. O protesto da sentença poderá levar o executado a pagar o débito e, caso não o faça, poderá levá-lo a sofrer restrições de crédito de modo geral, possibilitando inclusive o pedido de falência de sua empresa, se for o caso. A certidão só pode se
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2354 - Financeira Alfa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Ronaldo Rodrigues do Prado - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):”Autos em Cartório por trinta dias após retornarão ao arqui