115 resultados encontrados para rel. hilton queiroz - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 2256 288520/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MAURICIO SERGIO CHRISTINO (OAB 77192/SP) Processo 0112732-13.2008.8.26.0011 (011.08.112732-4) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Juliana - Sérgio Leonardo Pereira Costa e outro - Pr
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 1959 recorreram as partes. A Contadoria é imparcial, sem qualquer interesse na lide, como o próprio Juiz de Direito. O Contador analisou com critérios os documentos juntados pelas partes e expôs com clareza sua conclusão. Destaque-se que o laudo por ele apresentado tem fé pública. Leia-se as seguintes jurisprudências:
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2376 APRENSENTADOS PELO CONTADOR - EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO - PAGAMENTO DO DÉBITO EXECUTADO. Se o cálculo elaborado pelo Contador Judicial encontra-se em harmonia com os parâmetros estabelecidos no ordenamento jurídico pátrio, deve o julgador nele se basear para proferir a sentença tendo em vista que o mesmo deve
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2592 2214379-78.2007.8.13.0313, Rel. Roberto Borges de Oliveira, j. 26/08/2008) “EMBARGOS DO DEVEDOR - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO - TÍTULO - LIQUIDEZ - EXISTÊNCIA - DIVERGÊNCIA DOS CÁLCULOS - CONTADOR JUDICIAL - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - VOTO VENCIDO. Não se anula a sentença, se não restou configurado o cer
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2173 juntados pelas partes e expôs com clareza sua conclusão. Destaque-se que o laudo por ele apresentado tem fé pública. Leiase as seguintes jurisprudências: “PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DECISÃO FUNDADA EM INFORMAÇÕES DA CONTADORIA JUDICIAL. FÉ PÚBLICA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. ÍNDICE DE CORREÇÃO M
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 2313 Processo 0129834-14.2009.8.26.0011/04 (011.07.109548-9/00004) - Execução de Título Judicial - Espolio de Oscar Anacleto Pontes Olim Marote e outro - Mirian Cardamone Cajado de Oliveira e outros - Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de proceder a imediata transferência para conta judicial à disposi
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 2326 20 do CPC. Preliminares e prejudicial rejeitadas e apelações não providas.” (TJMG, Ap. 2214379-78.2007.8.13.0313, Rel. Roberto Borges de Oliveira, j. 26/08/2008) “EMBARGOS DO DEVEDOR - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO - TÍTULO - LIQUIDEZ - EXISTÊNCIA - DIVERGÊNCIA DOS CÁLCULOS - CONTADOR JUDICIAL - ÔNUS DA SU
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 2486 Processo 0022969-74.2003.8.26.0011 (011.03.022969-4) - Procedimento Ordinário - Dante Afonso - Edson Najar Borges Rios - Vista ao(s) interessado(s) sobre a(s) declaração de rendas arquivada em Cartório, por 30 dias, a qual após consulta a mesma será inutilizada) - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), MARIA
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2346 defesas, os fundamentos da decisão de fls. 1562/1564, contra a qual, a propósito, não foi manejado, pelos réus ou MP, qualquer recurso na oportunidade e no prazo legal. 9) Em síntese, trago a colação os seguintes julgados: “PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA. AÇÃO PENAL ORIGIN
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2301 DECISÃO FUNDADA EM INFORMAÇÕES DA CONTADORIA JUDICIAL. FÉ PÚBLICA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NEGATIVO. DESCABIMENTO. 1. Sentença que julgou improcedentes os Embargos à Execução opostos pelo INSS, acolhendo os cálculos da Contadoria. 2. As informações prestadas pela Contadoria