Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1215 menos oneroso o sistema de expedição de ALVARÁ (instrumento de autorização para pesquisa), autorizando a parte interessada requerer as informações junto a cada um dos órgãos de informação, os quais responderão diretamente ao juízo no prazo de 10 dias, se estiver dentro do prazo de validade. Se ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1407 apresentado, defiro ao autor a curatela provisória de seu irmão Rubens. Lavre-se o termo. Após, ao Setor Social para realização do estudo social do caso, com a entrega do relatório em 10 (dez) dias. Intime-se. (Termo de curador provisório expedido. Aguardando comparecimento do autor em cartório para as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 927 Danilo Panizza - j. 27.04.2010, V.U.) “AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA - Indeferimento - Demanda anulatória de ato administrativo - Auto de infração e imposição de multa - Pretensão de suspender a exigibilidade do crédito tributário independente de depósito - Impossibilidade de impedir a inscrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2368 Precedentes do TJSP Decisão reformada Recurso provido, com determinação de encaminhamento dos autos à Justiça do Trabalho.” (TJSP -12ª Câmara de Direito Público -Apelação 0149999-13.2012.8.26.0000 - Rel. J. M. Ribeiro de Paula - DJ: 28/11/2012) Assim, declaro a incompetência da Justiça Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1163 1365 S.A. - Manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos de fls. 21/42. - ADV SALVADOR TOMAZINI JUNIOR OAB/SP 277536 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP 234190 095.01.2012.000247-0/000000-000 - nº ordem 175/2012 - Adjudicação Compulsória - FLORISVALDO ALVES DOS REIS X ESPÓLIO DE OLÍMPIO DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 2767 ajuizada somente em 2007, é inegável a ocorrência da prescrição .....................................(omissis)........................................ ‘Pelo exposto, NEGA-SE provimento ao recurso.’ Ademais, a questão da conversão de vencimentos em URV foi sanada pelo art. 5o da Lei Municipal 3.874, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 1100 3o do art 20 do CPC), o que enseja a sua manutenção. Decisão mantida. Recursos negados. Relator: Danilo Panizza, Comarca: Valinhos, Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Público, Data do julgamento: 29/01/2008, Data de registro: 07/02/2008). Também nesse sentido as seguintes decisões: TJ-2ª Câm. D. Público, Ag.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1423 o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º do CPC). Fica observado que o executado será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º inciso I do CPC (através de advogado constituído). Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4243 em razão dos princípios da economia processual e da menoronerosidade, razão pela qual, por ora, fica INDEFERIDO. Nesse sentido, vários julgados recentes do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que demonstram ser possível a nomeação de representante legal da empresa executada comoadministradordep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3432 de Castro Junior - - Rubens Sia Júnior - - Clodoaldo Sia - - Cleonice Sia - - Claudinei Aparecida Queiroz - - Ademir Botechia - Maria Aparecida de Oliveira Camargo - - Alberto Machado da Silva - - Ivonilo Dognani - - Irineu André Dognani - - Irani Dognani - - Espedito Edgar Dognani - BANCO DO BRASIL S/A - Vi