Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2091 21.02.2011]. ‘Policial Militar. Pretensão à contagem como tempo de serviço o prestado como Serviço Auxiliar Voluntário (Lei 11.064/02). Impossibilidade, pois o Serviço Auxiliar Voluntário não gera vínculo empregatício nem obrigação de natureza trabalhista. Recurso desprovido’ [Egrégio Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1187 Processo 0001933-39.2008.8.26.0095 (095.01.2008.001933) - Monitória - Espólio de Octaviano Dalla Coletta Também Conhecido Como Octaviano Della Coletta - Augusto Thomazini - certidão que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Aguardando manifestação do autor. - ADV: JOSE GUILHERME PERLATTI (OAB 29616/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 499 para, em querendo, oponha embargos no prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 730, do CPC. Int. - ADV LUIZ INFANTE OAB/SP 75614 - ADV ÁUREO FERNANDO DE ALMEIDA OAB/SP 191848 553.01.2001.000860-5/000000-000 - nº ordem 1166/2001 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - DU VALLE TRANSPORTES LTD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1251 JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE DA COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE NECESSIDADE, AINDA QUE SE TRATE DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, BENEFICENTES OU FILANTRÓPICAS. 1. Cabe à pessoa jurídica, que comprovar não ter condições de suportar os encargos do processo, não relevando s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 941 9ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE GOMES RODRIGUES CASORETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLARA YOSHIE OTA KUANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0544/2010 Processo 0010078-79.2009.8.26.0053 (053.09.010078-9) - Desapropriação - Desapropriação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3288 Braz Aidar (OAB: 285884/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 RETIFICAÇÃO Nº 1001015-69.2016.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilha Solteira - Apelante: Prefeitura Municipal de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2378 a ser preferencialmente utilizado, seja por meio do e-mail institucional da Unidade Cartorária onde tramita o feito. 6 - Todas as informações e/ou documentos deverão estar salvos em formato padrão PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo e remetidas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1929 Tratando-se na espécie de processo que tramita pela via digital, na forma do Art. 1.206-A, caput e parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como do Comunicado CG nº 879/2016, é vedado o recebimento em meio físico (papel impresso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3598 fase de cumprimento não retroage à condenação imposta em momento processual anterior Efeitos ex nunc Precedentes do STJ Prosseguimento do cumprimento de sentença que se impõe Decisão reformada Recurso de agravo provido. (TJSP, 12ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2224321-23.2019.8.26.0000, Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2798 95.1998.8.26.0145) (145.01.1998.000183/1) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Traslade-se cópia da petição inicial e cálculo, sentença de fls. 34/35, do v. Acórdão de fls. 243/248 e certidão do trânsito em julgado para os autos do P