Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1901 V.U.) “AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA - Indeferimento - Demanda anulatória de ato administrativo - Auto de infração e imposição de multa - Pretensão de suspender a exigibilidade do crédito tributário independente de depósito Impossibilidade de impedir a inscrição da dívida ativa e sua cobrança

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4961 DE 0,5%, A PARTIR DA CITAÇÃO, ATÉ 29/06/09, E QUE, A PARTIR DESTA DATA, HAJA A INCIDÊNCIA UMA ÚNICA VEZ, ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, DOS ÍNDICES OFICIAIS DE REMUNERAÇÃO BÁSICA E JUROS APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º F DA LEI 9494/97, MODIFICADO PELA LEI 11.960/09. Do que consta dos autos, verifica-se que a Administração Públic

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2791 municipal (STF: RE 324656 AgR/RJ, 2ª T, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 06/02/2007, DJ 02/03/2007, pp. 044; RE 324880 AgR/SP, 1ª T, Rel. Min. Carlos Britto, j. 24/05/2005, DJ 10/03/2006, pp. 026). Restou incontroverso que o autor exercera o cargo comissionado (DIRETOR DO DPT° DE COMUNICACAO, CHEFE DE DIV DE ELABORACAO DE PROG PROJ E ACOMP e ASSESSOR EXECUTIVO) no MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1217 legal - ADV: RAFAEL ANTONIO MADALENA (OAB 160755/SP) Processo 1000607-80.2015.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ana Lucia Cabral de Melo - - Antonio Marcos Cabral de Melo - - Jurandir Gasparoto - - Jose Gasparoto - BANCO DO BRASIL S/A Aguardando manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1156 veículo mencionado às fls. 78/79. Após o trânsito em julgado, defiro a expedição de Certidão de Crédito, em favor da requerente, devendo os autos serem remetidos ao Contador Judicial, para apuração do quantum devido. Arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe, ficando as partes autorizadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1218 ser certificado pelo Cartório, recebo os embargos para discussão, suspendendo a execução. À impugnação. Int. - ADV: ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI (OAB 248728/SP), ENOS DA SILVA ALVES (OAB 129279/SP) Processo 1500020-43.2015.8.26.0566 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 478 nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao EXEQUENTE para: ( x ) regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, juntando procuração com poderes de “receber e dar quitação”, a fim de expedir mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1089 aguardando manifestação do autor sobre a correspondência devolvida. - ADV MARIO RICARDO MORETI OAB/SP 253386 0003154-18.2012.8.26.0095 (095.01.2012.003154-8/000000-000) Nº Ordem: 001521/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - TRANSPORTADORA TRANSLÍQUIDO BROTENSE LTDA X VIARONDON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 942 prejudicá-lo na avaliação da prova, o que não parece ser o caso. 3. Destarte, INDEFIRO a liminar. 4. Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias. 5. Intime-se a Fazenda Pública para que, querendo, ingresse no presente feito. 6. Após, ao Ministério Público. 7. Valendo es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1373 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Diretor Presidente de Beneficios Militares da Spprev - São Paulo Previdência - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Cleide Oldileados Santos - Processe-se o agravo de instrumento nos autos de cump