Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 644 consultando o sistema Infojud, verifiquei que o executado não apresentou declaração de imposto de renda nos últimos 03 anos (2021, 2020 e 2019), conforme se observa nos extratos que seguem adiante. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao exequente para q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2525 ato atacado se funda em questões de fato e de direito que exigem aprofundada análise. Assim, considerando a presunção de legitimidade dos atos administrativos, não se vislumbra de início nenhum elemento apto a ensejar a antecipação pretendida, valendo salientar que para a apreciação do mérito da demanda será ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1447 - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 0009126-22.2017.8.26.0053 (processo principal 0418610-94.1997.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Elidia Stefani Figueiredo - - Maria Conceicao Hannickel Simi - - Vanda Nunes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3097 E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - - LUIZ SEBASTIÃO RODRIGUES - - EUNICE VEIGA RODRIGUES - negativo p/ penhora - ADV: LUCIANO JOSÉ DE BRITO (OAB 179638/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), VANILZA VENANCIO MICHELIN (OAB 226774/SP) Processo 3000802-76.2013.8.26.0620 - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 421 realizou o atendimento Decisão acertada CF, art. 37, § 6º Responsabilidade civil subjetiva dos médicos Decisão agravada mantida Recurso desprovido.(TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3003354-21.2019.8.26.0000, Rel. J. M. RIBEIRO DE PAULA, j. 05/06/2020). Deste modo, excluo do polo passivo a médica Isabella

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219- Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2173 em relação aos períodos anteriores à Carta de 1988, pois a lei aplicável nestes casos e aquela vigente no momento da condenação. 3. Não há previsão legal para a percepção de indenização em dobro, por férias não gozadas, tal qual pretende fazer crer o autor, sendo que as normas supramencionadas se limitam a regulamentar a aquisição ao direito do gozo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1425 Processo 0004072-16.2018.8.26.0320 (processo principal 0022473-73.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Alexandre Ferreira Coimbra - BANCO DO BRASIL S/A - Em análise ao extrato juntado a fls.123/124 o referido valor está depositado perante os autos principais físicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1409 GRATIFICAÇÃO DE ACÚMULO DE TITULARIDADE - DELEGADO DE POLÍCIA - BENEFÍCIO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 1.020/2007 - DECRETO 53.317/2008 RESTRINGIU AS UNIDADES QUE PERMITIRIAM O RECEBIMENTO DA GAT - IMPOSSIBILIDADE - DECRETO FOI ALÉM DA LEI - NE SUTOR ULTRA CREPIDAM - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2352 1153 Código de Processo Civil”.Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1132937-89.2016.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Vistos.Fls. 58/60: dê-se ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1243 enquanto houver prescrição médica, sob pena de incidir em multa diária de R$ 100,00, fixado o limite até R$ 10.000,00.Cite-se. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP) Processo 1001793-07.2016.8.26.0095 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos -