Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 2815 forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado, o juiz poderá ordenar a penhora de percentual de faturamento de empresa”.Diante da inexistência de outros bens suficientes à satisfação da dívida (fls. 107-111), possível a penhora do faturamento da empresa, desde que fixada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1495 Aparecido Dalasta - Aldo Aparecido Dalasta - Vistos. Cumpra-se a serventia a primeira parte da decisão de fls. 27. Não havendo oposição quanto aos cálculos apresentados pelo exeqüente, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a conta apresentada a fls. 207. Certifique o decurso do prazo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1676 do povo. Art. 196 da Constituição da República, norma programática que não constitui promessa constitucional inconsequente (STF, 2ª T., AgRE 273834-4-RS, Rel. Min. Celso de Mello). Ação julgada procedente. Sentença mantida. Recurso voluntário desprovido (TJSP, APELAÇÃO nº 0021100-47.2009.8.26.066

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 863 PROCESSO :1016455-05.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : R.R.J. ADVOGADO : 207427/SP - Mauricio Cristiano Carvalho da Fonseca Velho REQDO : F.E.S.P. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016410-98.2016.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Gervanio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1357 Processo 1001626-87.2016.8.26.0095 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Ernesto Leite - Ciências às partes sobre a decisão em agravo de instrumento de fls. 98/101, indeferindo o efeito suspensivo. - ADV: NAYARA RAMOS DE SANTIS (OAB 313922/SP), ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA (OAB 109726/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 1429 SILVA (OAB 375112/SP) Processo 1003573-79.2016.8.26.0095 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Luiz Aparecido Perez Vistos.Diante do documento juntado às fls. 15/18, deferem-se os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Conforme relatório médico juntado a fls. 20, Luiz Aparecido Perez faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1409 deverá ser ali resolvida, de modo que fica indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 3) Cite-se o réu, expedindose o necessário. - ADV: DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB 285199/SP) Processo 1000578-30.2015.8.26.0095 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Tadeu de Mello Lou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2138 846 valendo salientar que para a apreciação do mérito da demanda será necessária dilação probatória. Só por esse aspecto já se verifica a inviabilidade do pedido antecipatório.Outrossim, há sempre a possibilidade de se suspender a exigibilidade do crédito tributário com o depósito do valor integral, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1338 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC.Com a vinda da contestação, abra-se vista à parte autora para manifestar-se sobre a contestação no prazo de 15 dias.Via digitalmente assinada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1387 EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1000405-06.2015.8.26.0095 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Antoniazzi Cardoso - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de