1.046 resultados encontrados para rel. j. m. ribeiro - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2568 Processo 1003041-04.2015.8.26.0625 - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erivelto Batista dos Santos - Smartech Global Importadora & Exportadora Ltda Me - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I P.75: Tratando-se de parte ativa isenta do r
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 943 (OAB 244749/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP) Processo 1025116-07.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Fernando Ferreira Justino e outros - Vistos. O V. Acórdão de fls. 210/220 manteve a competência do Juizado Especial da Fazenda Públic
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 948 devendo o(a) Oficial de Justiça CITAR para todos os termos da presente ação a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por meio de seu representante legal, na Rua Pamplona nº 227 - CEP 01405-000- São Paulo. Cumpra-se, observadas as formalidades legais, advertindo-se a ré de que, nos termos do artigo 285 do Código
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2260 971 pedido de tutela.3 - Cite-se a Prefeitura do Município de São Paulo.4 - Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o(a) Oficial de Justiça CITAR para todos os termos da presente ação a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio de seu representante legal, na Rua Maria Paula nº270 - CEP 013
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 926 de precatório, ou por execução direta, para os pagamentos de obrigações definidas em lei como de pequeno valor. 2. Embargos acolhidos (EREsp nº 668.909/RS, Rel. Min. HAMILTON CARVALHIDO, Corte Especial, DJ de 21/08/2006). PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL EMBARGOS À EXECUÇÃ
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2480 de Direito Público, Apelação nº 994.09.237450-3, Rel. Francisco Rossi, j. 08.02.2010]. ‘Servidor Público Estadual. Policiais Militares. Pretensão ao recebimento de décimo terceiro salário e férias com 1/3 nos períodos em que prestaram serviço como soldados temporários. Descabimento. Lei Federal
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1082 do protesto de Certidão de Dívida Ativa e seus efeitos, o que resulta no cancelamento da própria cobrança. Tal entendimento também se aplica ao mandado de segurança, conforme jurisprudência abaixo: “MANDADO DE SEGURANÇA Valor da causa Conteúdo econômico da demanda Precedente do STJ CPC, artigo 258 Lei 1.533
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1105 Região Oeste do Estado e da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria da Administração Penitenciária, integrantes das seguintes classes:I - regidas pela Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993:a) Diretor Técnico de Divisão;b) Diretor Técnico de Departamento;II - regidas pela Lei C
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1079 Processo 1027411-51.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - CONSTRUTORA E INCORPORADORA VEIGA CAMPOS LTDA. - Vistos. 1. Em que pesem os argumentos aduzidos pela autora, o pedido de tutela antecipada não comporta acolhimento, uma vez que ausentes os requisitos legais. Com efeito, a relevância
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1706 949 E ATACADO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA - ME - DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA CAPITAL BUTANTÃ - Vistos. Fls. 262/264: Recebo os presentes embargos de declaração, eis que tempestivos. No tocante ao mérito, imperiosa é a sua rejeição, pois a sentença que extinguiu o feito, sem julgamento de mérito, não é omi