Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1298 j. 21.01.2009; Ap. 799.860.5/5, 7ª C., Rel. NOGUEIRA DIEFENTHALER, j. 8.09.2008; Ap. 848.532.5/0, 8ª C., Rel. RUBENS RIHL, j. 14.01.2009; Ap. 815.324.5/4, 9ª C., Rel. SERGIO GOMES, j. 28.01.2009; Ap. 836.191.5/0, 11ª C., Rel. PIRES DE ARAÚJO; Ap. 852.002.5/6, 13ª C., Rel. IVAN SARTORI; e, desta 10ª C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 3061 de Direito - ADV ROSELI OLIVA OAB/SP 83811 - ADV RUBERLEI DIAS RAFACHO OAB/SP 158898 0021397-47.2011.8.26.0482 (482.01.2011.021397-0/000000-000) Nº Ordem: 000382/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ROGERIO RIBEIRO DE CALDAS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 837 (Rua Enéas de Carvalho Aguiar 188, 1º andar). Necessário o ingresso do pedido para, no mínimo, ficar demonstrada a omissão da Administração caso não analisado em tempo oportuno. Posto isso, comprove a autora documentalmente o solicitado. Sem prejuízo e servindo este despacho como mandado, cite-se a ré (Fazenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1061 Processo 0012436-12.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rosa Angela Carmona Navarrete e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: “Prazo 29 C/SAJ”) Vistos. Fls.234: defiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 641 imóvel. Competência da Colenda Câmara Reservada ao Meio Ambiente. Inteligência da Resolução n.º 512/2010. Recurso não conhecido, determinada a remessa dos autos à Egrégia Câmara Reservada ao Meio Ambiente. VISTOS, Tratam os autos de Ação de Reintegração de Posse, com pedido liminar, proposta pela PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1469 802 SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0026648-24.2001.8.26.0053 (053.01.026648-0) - Mandado de Segurança - Joaquim Ferreira Raposo - Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda - Controle 1670/2001 Vistos. Traga o impetrante a memória discriminada atualizada dos cálculos de liquidação. Intimem-se. - ADV: SONIA APARECID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 978 não comporta acolhimento. Com efeito, as questões trazidas a lume são controvertidas e exigem aprofundada análise, de modo que o exame mais minucioso delas, por certo, ensejará juízo de valor quanto ao mérito da demanda. Oportuno frisarse que o pedido de antecipação de tutela deve sempre ser analisado com parcimô

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1474 774 nos Provimentos nº1768/10 e 1769/10 (artigo 23 da Lei Federal nº12153/09), bem como em razão do valor atribuída à causa (R$1.000,00) e em obediência ao limite previsto no artigo 2º da Lei Federal 12.153/2009 (60 salários mínimos R$40.680,00), a competência absoluta para exame da presente ação é do Juiz do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 3154 porém, atribui competência ao ente federado para tratar de normas gerais para admissão de civis destinados ao exercício de funções administrativas, saúde e defesa civil nas incorporações mencionadas. Ademais, nos termos do artigo 3º da Lei nº 10.029/00, somente se admitem como voluntários homens maio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 2643 o artigo 129 da Constituição Estadual engloba o padrão e as vantagens incorporadas, excluídas as eventuais. As gratificações que representam verdadeiro aumento salarial estão incluídas no conceito de vantagens incorporadas. Regra que se aplica sem a restrição da EC n° 19/98. Recurso parcialmente provi