Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2225 257 (Enunciado nº 10 aprovado no Seminário “O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil”, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM). Convém ainda acentuar que “O art. 489, § 1º, IV, do CPC/2015 não obriga o juiz a enfrentar os fundamentos jurídicos invocados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 499 Vistos.Cuida-se de agravo de instrumento interposto por GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., tirado contra a r. decisão copiada à fl. 60, que deferiu a tutela antecipada pleiteada pela autora a fim de que a ré, ora agravante, promova a exclusão de publicações reputadas ofensivas, cujos endereços de URL se encontram especificados a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1296 Processo 0087008-86.2008.8.26.0114 (processo principal 0057248-68.2003.8.26) (114.01.2003.057248/1) - Cumprimento de sentença - Alexandre Gonçalves de Paula - Ophelia Pereira e outros - Retirar mandado de levantamento judicial - ADV: ANTONIO GERALDO BETHIOL (OAB 111997/SP), MARCO AURELIO LUPPI (OAB 209306/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 433 lançada em sede de tutela antecipada, previamente à formação da relação processual, de modo que a tempestividade do recurso a ser interposto pela ré somente poderia ser aferida com a apresentação de cópia do recebimento do ofício contendo a ordem judicial ora questionada, por retratar a oportunidade em que obtida a ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 550 Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA X IRINEU PERDOMO - Fls. 78 - Processo nº 24/11 V. etc.. Aguarde-se providencias por parte do autor, por mais 05 dias. Decorridos, certificado, voltem conclusos para extinção, nos termos do artigo 267 do CPC. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 336 275.01.2012.002051-1/000000-000 - nº ordem 989/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. D. O. C. X M. D. C. Vistos. 1. Trata-se de ação de exoneração de alimentos formulado por Adil de Oliveira Calixto em face de Maurício de Campos (fls. 02/11). Juntou documentos (fls. 12/25). Requereu a tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1036 dos valores devidos e pagos, para posterior compensação, com juros de mora incidentes somente sobre eventual diferença de valores a pagar, pelas rés, a partir da citação. Recurso dos autores improvido.” (TJ/SP São Carlos - APEL. Nº: 000960538.2011.8.26.0566 Rel. James Siano 31.10.12) Por tudo o qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1011 cidade (quando não existir outro que atenda no mesmo local)” (Comentários à Lei de Plano e Seguro-Saúde, Saraiva, São Paulo, 1.999 p. 70; Luiz Antônio Rizzato Nunes). Trago à colação o seguinte julgado: “PLANO DE SAÚDE - Descredenciamento ou suspensão de clinica por tratativas administrativas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1279 Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Fls. 132/133 - Já expedido o MLJ nº 227/2019, conforme certidão de fls. 120. Ademais, pedido idêntico já foi apreciado e indeferido (fls. 118/119). - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/ SP), LEANDRO GOMES MORAES (OAB 161820/MG), PAULO AUGUSTO BALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1271 habilitação de crédito se funda em título executivo extrajudicial, objeto de ação própria. Logo, patente está a falta de interesse de agir do habilitante, eis que não pode exigir seu crédito em dois procedimentos diversos. Se optou pela execução, deverá perseguir seu crédito, até com eventual