Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 904 1600 inclusive no Distribuidor, porque o nome correto da autora é MARIA HILDA SOMOGYI CASTELLANI; 2- Em face da declaração de fls. 43, defiro a gratuidade judicial, anotando-se. Defiro, também, o benefício de prioridade no trâmite do processo, à vista da idade da autora; 3- Trata-se de pedido de concessão de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1352 ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP) Processo 1028556-65.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Pablo Anjel Sanches Castro - Fica intimado o advogado interessado de que os autos digitais foram desarquivados e encontram-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 2426 de contraprestação. Descabimento. Incontroverso que o autor foi beneficiário do seguro saúde coletivo por lapso superior a 10 anos. Aplicabilidade do artigo 31 da Lei nº 9656/98 e art. 2º, Res. 21, CONSU e da Lei 8078/90. Irrelevante a contribuição na condição de coparticipante. Inexistência de prova de que as q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 422 Agravada, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta ao recurso. Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça. Após, voltem conclusos. Int. São Paulo, 30 de outubro de 2013. TASSO DUARTE DE MELO Relator - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Julio Kahan Mandel (OAB: 128331/SP) (Administrador Judicial) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1144 grau). É dizer, trata-se de mero despacho desprovido de lesividade, sendo aplicável o art. 1.001 do Código de Processo Civil. Aliás, assim tem se pronunciado esta Colenda Câmara: “AGRAVO REGIMENTAL. Inconformismo contra a decisão monocrática que não conheceu o agravo de instrumento, em razão de a decisão atacada não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 331 Planos Econômicos - Luis Carlos Carvalho - Banco Abn Amro Real Sa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Comunicado: ao procurador do requerido para efetuar o pagamento das custas pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1351 da isonomia (CRFB, art. 5º, caput);quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1106 (OAB 221386/SP), MARIO SERGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI (OAB 265423/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN) Processo 1034890-36.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Angelica Bertochi Franco - Banco Safra S/A - Vistos. 1. Ciência acerca do recebimento dos autos às partes. 2. Anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2736 estritamente indenizatória que não autoriza sua aplicação como base de cálculo. Recurso provido em parte para excluir a incidência dos alimentos sobre as verbas rescisórias. (APL 03180663420098260100 SP, Rel. James Siano, J. 10/03/2015, OJ. 14ª Câmara Extraordinária de Direito Privado). Alimentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1900 Prazo 15 dias - ADV: ROBERTO MASSAD ZORUB (OAB 50869/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP) Processo 4016457-95.2013.8.26.0224 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Deborah Cristina Batista - - Marcia Regina Batista Pereira - - Marta Cristina Batista da Silva - ESPOL