Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2831 Processo 0004932-45.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - José Nunes Filho - Marcilo Jorge do Carmo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Fica o devedor intimado, por meio de seu patrono, para cumprir a obrigação de fazer fixada em sentença, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2909 recolhimentos não observaram o regramento próprio que foi indicado de forma clara no item “I” de p.37. Apenas para evitar prejuízo à parte autora, em razão do grave estado de saúde, determino que haja novos recolhimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 993 do tratamento mais adequado ao paciente compete ao profissional qualificado, e não à operadora de saúde. Danos materiais. Exame custeado pela autora. Responsabilidade da ré pelo custeio. Pertinência da restituição. Danos morais. Manutenção, com base na abusividade da recusa e no agravamento do sof

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 450 impressão de cópias e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias. - ADV: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP), RENATO SILVIANO TCHAKERIAN (OAB 300923/SP) Processo 1030053-11.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Mariana Camargo Fonseca - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Diante da ampliação do alca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2178 Nº 1008055-45.2017.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrida: Thalita Cirstina Peigo Santos - Magistrado(a) Flávio Fenóglio Guimarães - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Aduz a autora que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 229 (OAB 184725/SP) Processo 0004147-28.2015.8.26.0266 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0802891-60.2014.8.12.0001 - 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS) - SILVIA FERREIRA DA CUNHA - AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 372 Validade do distrato. Descabimento. Distrato que não se aperfeiçoou, diante do não depósito do valor de devolução ali avençado. Inexistência de quitação do compromisso de venda e compra. Preclusão do documento, em razão da propositura da demanda. Depósito efetivado somente após a citação, não podendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 188 as custas, expeça-se mandado. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1071127-84.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - CLEITON POSSENTI MAXCASA XIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos. CLEITON POSSENTI ajuizou ação em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1564 do art. 745-A do CPC não se aplica às execuções de títulos judiciais, como no presente caso. Nesse sentido: TJSP, AI 7797805.2013.8.26.0000, Rel. Claudio Godoy; TJSP, AI 200923739.2014.8.26.0000, Rel. Sérgio Shimura; TJSP, Ag. Reg. 204188084.2013.8.26.0000, Rel. James Siano; TJSP, AI 17763177.2013.8.26.0000. Ade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 412 ser remunerados. Neste sentido: Cabimento. Mesmo que o processo tenha sido extinto, sem resolução de mérito, por inércia da demandante, que foi intimada pessoalmente, o advogado não pode deixar de ser remunerado pelos serviços prestados, observando-se os valores previstos na tabela. Art. 22, §1º, do Es