Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2921 AUTOR : J.P. INFRATORA : A. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO PROCESSO :1502288-82.2019.8.26.0161 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2250922/2019 - Diadema AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUCAS PINHEIRO DE SOUZA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502290-52.2019.8.26.0161 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 2479 pois um dos efeitos da sentença condenatória é conservar recluso quem já o está. Precedentes (STJ, 5a Turma, RHC, j. 13.03.94, rel. Jesus Costa Lima, RT 711/384). Recomende-se na prisão onde se encontra tolhido de sua liberdade.Condeno a ré ao pagamento de 100 (cem) UFESP’s, inteligência do artigo 4°,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1386 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 09/01/2014 PROCESSO :0000026-70.2014.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 079/2013 - Monte Aprazivel AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : E. S. DA C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000051-83.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 213 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITARIRI EM 10/02/2015 PROCESSO :0000198-51.2015.8.26.0280 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL AI : 002/2015 - P.Toledo - Pedro de Toledo AUTOR : J.P. INFRATOR : Ricardo Bezerra Lopes da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO

Caderno único ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 960ª · São Paulo, terça-feira, 10 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ provido. (STJ – 5ª T. – RHC 200802665458 – Rel. Felix Fischer – j. 17/3/2009 – DJE 27/4/2009 – v.u.). 9. Feita essa breve consideração inicial sobre a fixação da competência para apreciar o prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 241 mantido em cativeiro, concluindo assim a verificação acerca da transferência da cutia ao destino mencionado.” - ADV: ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP) Processo 3000280-02.2013.8.26.0280 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JOAB SOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1907 recluso quem já o está. Precedentes (STJ, 5ª Turma, RHC, j. 13.03.94, rel. Jesus Costa Lima, RT 711/384). Recomende-se o réu na prisão onde se encontra tolhido de sua liberdade. Consoante o artigo 58, parágrafo 1º, da Lei nº 11.343/06, determino a destruição da substância entorpecente apreendida,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1823 que a violência ou coação ilegal somente pode ser objeto de habeas corpus se impetrado perante Juízo ou Tribunal de grau jurisdicional superior ao da autoridade apontada como coatora, que, no caso, é o Egrégio Superior Tribunal de Justiça (CF, art. 105, I, c). Em outras palavras, este Tribunal é incompetente para conhecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 153 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON PASETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2014 Processo 0002856-10.1999.8.26.0280 (280.01.1999.002856) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Justica Publica - Elizeu Martins de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para conde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1576 27 de novembro de 2014, por acórdão de minha relatoria, o agravo em execução interposto pelo Ministério Público contra a r. decisão que concedeu a progressão ao regime semiaberto, oportunidade em que, por votação unanimidade, foi determinada a realização de exame criminológico, devendo o ora paciente aguardar a sua