Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 2016 a questão já foi enfrentada pela jurisprudência, veja-se: “COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULO - DPVAT - AÇÃO AJUIZADA APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 11.482/07 - APLICAÇÃO IMEDIATA - RECURSO IMPROVIDO. É descabida a análise acerca dos pressupostos que autorizaram a edição de medida provisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 891 de audiência de conciliação (fls. 49). Manifestação da requerida apresentando rol de testemunhas (fls. 52). Em audiência de instrução (fls .54), foram ouvidas três testemunhas (fls. 55, 56 e 57). O requerido apresentou as alegações finais na forma de memoriais (fls. 59/62). É o relatório do necessário

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 391 Ministério Público por publicação no Portal. Transitada em julgado, certifique-se e na sequência arquivem-se estes autos com baixa necessária. ADV: LUCAS RAFAEL BENICIO LOPES (OAB 33727/CE), ADV: FRANCISCO JOSE ARRUDA DE ALMEIDA (OAB 39917/CE) - Processo 0147751-82.2019.8.06.0001 - Curatela - Nomeação - REQUERENTE: J.J.S. - Ante o exposto, considerando a prova que se apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 98 se informações complementares à autoridade apontada como coatora. Prestadas, dê-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/ SP) - Francieli Fazan Garcia (OAB: 394830/SP) - 10º Andar Nº 2286369-18.2019.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1635 Código de Processo Penal. Não há, nesta análise primeira, indicativo de ofensa ao princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade pelo tempo de prisão provisória, notadamente, pelas particularidades da quadra histórica e por não se poder creditar ao Estado retardamento injustificado. O caso de que se trata tem suas p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2006 cópias pertinentes. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se e cumpra-se. - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2128005-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1766 sobre existência de manifesta ilegalidade a ponto de justificar a liminar pleiteada. Nesse passo, indefiro a liminar. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Após, dê-se vista à D. Procuradoria de Justiça. Int. - Magistrado(a) Ulysses Gonçalves Junior - Advs: João Elias da Silva Neto (OAB: 446911/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2131 Justiça e deste Egrégio Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PRISÃO DOMICILIAR. ART. 117 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. REEDUCANDA EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME FECHADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DA PACIENTE PARA OS CUIDADOS DE SEU FILHO. RESOLUÇÃO N. 62/2020 DO CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1488 visualizaram o individuo citado no portão dos fundos da escola, onde o mesmo foi visto com uma sacola de plastico azul nas mãos, que ao ver a viatura empreendeu fuga e veio a dispensar um celular e a sacola no chão, e continuou a correr, onde foi acompanhado pelo declarante e PM Borges que veio dar apoio. O Policial Militar Borges

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1508 Criminal VISTOS. Cuida-se de Habeas Corpus impetrado pela distinta Defensora Pública, Dra. Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini, sustentando que seu patrocinado, ROGER LUCAS ARCHANJO, sofre constrangimento ilegal, porquanto ausente justa causa para a segregação cautelar, e requer a restituição da liberdade, apontado como auto