Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2050 processo; proibição de ausentar-se da Comarca por mais de uma semana, sem autorização judicial. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Após a prestação das informações por parte da autoridade coatora, encaminhem-se os autos para a Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Em seguida, tornem-se conclusos. São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 37 instaurado por infração aos art. 33, caput, c.c. art. 40, V, e art. 35, todos da Lei nº 11.343/06, indeferiu seu pedido de revogação da prisão preventiva sem a devida fundamentação, inobstante preencha os requisitos para responder ao processo em liberdade. Sustenta, o Impetrante, ausência de elementos concretos que justifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1847 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2020 Processo 0000559-25.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WELITON XAVIER DOS SANTOS - - REINALDO DIAS DOS SANTOS - - J.S.S. - - REGINALDO GREGOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3715 163 nosocômio, daí por que o hospital responderá pelos danos que seu profissional causar, estando legitimado, portanto. (...)” (Apel. N. 0041603-26.2012.8.12.0001, Rel. Des. Sideni Soncini Pimentel, 5ª Câmara Cível, j. 20/06/2016) (Destaquei)A dilação probatória é imprescindível para esclarecer se os réus adotaram os proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2150 prejuízo, intime-se o defensor constituído, para os fins do determinado na parte final do item 2, com observância do art. 265, do CPP. O Oficial de Justiça deverá cumprir a ordem em 03 (três) dias. Requisitem-se as certidões que constam na(s) F.A.(s), conforme requerido na manifestação do M.P. de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1232 E, ainda, as provas constantes dos autos evidenciam que a ré diligenciou a fiscalização da rodovia nos termos do contrato de concessão, o que faz com que deva ser julgada improcedente a ação. De fato, é certo admitir que quem trafegava em rodovia sob concessão tem direito a certa incolumidade. Trata-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2201 VERÔNICA ANAID SEVZATIAN, ANITA SEVZATIAN, ARMENIO BENON TERZIAN, JOÃO HAGOP SEVZATIAN e VARTIG BOYADJIAN SEVZATIAN, qualificados nos autos, opuseram os presentes Embargos de Terceiro contra BANCO FIBRA S.A. alegando, em síntese, serem legítimos proprietários de 50% do imóvel penhorado em decorrência de ação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2031 219583 0003078-96.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000262/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ROSELY FERREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Autor: ROSELY FERREIRA DA SILVA Ré: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos nº: 0003078-96.2013.8.26.0664 Número de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1108 pública. Com efeito, as peculiares circunstâncias da hipótese [que a princípio configuram o delito de tráfico ilícito de drogas], não permitem, por ora, a desclassificação de sua conduta para mero porte de entorpecentes para consumo próprio. Assim, os elementos até então coligidos não permitem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2823 DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71001372986, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Carlos Eduardo Richinitti, Julgado em 13/11/2007)” (Apelação Cível nº 70031732456, 10ª Câmara Cível do TJRS, rel. Jorge Alberto Schreiner Pestana, j. 24.06.2010). Ante o exposto, julgo procedente a