Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1221 983 débito, foi surpreendida com a restrição em cadastros de inadimplentes. Pede a exclusão do registro e a reparação do dano moral. A tutela antecipada foi deferida (fls. 38). A ré ofereceu contestação (fls. 55/62) sustentando, em breves linhas, que a parte autora, ao confessar a sua inadimplência, tornou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 819 O reconvinte foi instado a recolher as custas da reconvenção às fls. 253. Réplica às fls. 254. Em audiência a conciliação restou infrutífera (fls.259/260). Manifestação do autor às fls.262. É o relatório do necessário. Passo a fundamentar. O feito se encontra apto para julgamento. Afasto a prelimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 909 sabendo do problema na época em meados de 2000. O Dr. Jesus era ortopedista no hospital regional. Não se recorda de ter ouvido comentário feito pelo Dr. Jesus sobre o atendimento realizado. Não tinha conhecimento sobre reclamações do atendimento prestado pelo Dr. Raul. O documento de fls. 89 é do pronto so

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2222 367 - Vistos, etc. Tratam-se os presentes autos de ação de alimentos proposta por Clarissa Figueiredo de Andrade e Carolina Figueiredo de Andrade, menores impúberes, representadas por sua genitora Tatiana Figueiredo Duarte em face de Pedro David de Andrade Neto, todos devidamente qualificados, pelos fatos e fundamentos expostos na exordial. Em síntese, requer a autora na inicia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1624 para a segregação cautelar, e requerem a restituição da liberdade, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Bauru/SP. A prisão antecipada foi determinada pelo Emérito Juízo de Primeira Instância, após requerimento do Ministério Público policial, que apontou, em tese, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1693 Léllis - Advs: Rodrigo Rister de Oliveira (OAB: 242875/SP) - 10º Andar Nº 2279716-29.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Votuporanga - Paciente: ALEXSANDER HENRIQUE DE OLIVEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2054 substância amarelada com características de crack, 16 microtubos plásticos limpos, balança de precisão, 54 microtubos plásticos vazios, com resquício de cocaína; dois sacos plásticos com substância em pó branca, para eventual mistura. Comprometedora a fala dos encarregados das diligências de vigilância no combate ao c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2076 mercancia acarreta à saúde pública (TJRS AC 687055624 Rel. Jorge Alberto de Moraes Lacerda RJTJRS 130/154), in HC nº 2023748-42.2014.8.26.0000 1ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes -, Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Rel.: Exmo. Des. TOLOZA NETO, em 13.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1678 da impetração. Ademais, a medida liminar em habeas corpus somente é cabível quando o suposto constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e das cópias que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Requisitem-se informações, com urgência, ao MMº Juízo de Primeira I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1728 síntese, estarem ausentes os requisitos necessários à manutenção da custódia, que foi decretada sem fundamentação concreta apta a justificar a necessidade de segregação cautelar, de modo que a decisão que converteu o flagrante em preventiva foi baseada na gravidade em abstrato do delito. Reclama pela ilegalidade da revis