Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1520 Nº 2214671-78.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Americana - Paciente: Diogo Delfino - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - CONCLUSÃO Habeas Corpus Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1253 shopping e todo o sistema de segurança evitaram o furto, de forma que em seguida, respectivamente, se dirigiram para a cidade de Ponta Grossa/PR e a cidade de Maringá/PR, e também não obtiveram êxito nos furtos. Ato contínuo, DOUGLAS e o corréu Gabriel Santos saíram de Maringá/PR e vieram até a cidade de Presidente Prude

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1856 paciente, com a posterior exclusão dos nomes dos anteriores patronos. Em seguida, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP) - 10º Andar Nº 2159877-73.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1629 pela autoridade apontada como coatora, sejam os autos remetidos à douta Procuradoria Geral de Justiça. A seguir, tornem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2022. FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Relator Habeas Corpus Criminal nº2295349-46.2022.8.26.0000 - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1506 descrito nos autos de comunicação da prisão em flagrante e denúncia. Afirmou o impetrante que o paciente possui residência fixa e é primário, apenas possuindo maus antecedentes, com condenação datada de 11 anos atrás. Alegou que está sendo processado por suposta infração ao artigo 33, caput, da Lei 11/343/06, configurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2073 em poder do paciente: 685,46g de maconha; na residência do coacusado: 102,48g de maconha e 54,42g de cocaína, - de grande poder degenerador da personalidade, de alto índice viciante, geradoras de invencíveis problemas na saúde pública, e de aptidão letal, para este momento processual, demonstram dolo intenso, incompatível co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1874 concreto, não se pode fundamentar a imprescindibilidade da manutenção da custódia com base na garantia da ordem pública, da ordem econômica, na conveniência da instrução criminal ou na futura aplicação da lei penal. E a não ser que tais critérios estejam demonstrados no caso concreto quando da decretação da prisão pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1772 detenção em regime inicial semiaberto, assim ensejando seu constrangimento ilegal. Sustenta-se, em síntese, que os autos foram enviados para julgamento do recurso sem que a paciente tivesse sido intimada da sentença proferida, devendo o feito ser anulado desde o despacho que determinou o envio dos autos ao Colégio Recursal. Aus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1776 trata tem suas particularidades que o distinguem da generalidade dos crimes de mesma espécie. As circunstâncias do fato, praticado em plena luz do dia, sem timidez ou pejo, 14h48min -, a nocividade e diversidade das drogas apreendidas, alcançando número maior de usuários com predileções específicas 36 porções de maconha, 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1778 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: REGINALDO JOSÉ DE MELO - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2132221-44.2022.8.26.0000 Relator(a): ALEX ZILENOVSKI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal V. Deferida a liminar pleiteada pelo Excelentíssimo Desembargador de plantão, processe-se o presente habeas corp