Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1526 no sentido de que o policial Alexandre não conseguiu justificar o porquê não teria dito - em seu depoimento policial -, que o réu conversava com o adolescente antes da abordagem; pois diante do aprofundamento das indagações pelo juízo da causa e partes, novos detalhes surgiram, como por exemplo: Alexand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1783 indiscutível que os policiais, sejam eles os autores da prisão do réu ou não, podem testemunhar, sob o compromisso de dizer a verdade. Assim, não há porque desmerecer os depoimentos dos policiais ouvidos, servidores públicos, idôneos, contra quem nada se provou no sentido de que tivessem interesse em pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1117 Godoi, a cinco (5) anos de reclusão e quinhentos (500) dias-multa, no piso. Fica mantida, no mais, a respeitável sentença recorrida V. U. ...” (fls. 179/182 dos autos principais). MARCOS, ainda interpôs Recurso Especial que não foi admitido; e, ainda Agravo de Instrumento contra a r. decisão, sendo que o Colendo SUPERIOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2283 2071894-36.2022.8.26.0000 Relator(a): FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal VISTOS. Cuida-se de Habeas Corpus impetrado pelo distinto Defensor Público, Dr. Alvimar Virgílio de Almeida, sustentando que seu patrocinado, ALEX RAFAEL DE ALMEIDA, sofre constrangimento ilegal, porquanto ausente j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1755 Conceição Lários, mãe dos embargantes, está na posse e detém o usufruto vitalício do imóvel a muito tempo, que a arrematação concebida nos autos da execução fiscal, deveria ser efetuada somente sobre a parte ideal dos devedores José Martins Ramos e Aparecida Casado Lário Ramos. Requerem a decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1720 877 veículo marca FORD, modelo FIESTA CLX 1.3 MPI, ano 1996, pagando o preço de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com uma entrada de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), representada pelo cheque nº 290, de sua emissão, vindo de financiar o restante junto à BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1986 envelhecimento e profundos danos cerebrais irreversíveis, entre outros problemas de saúde. Segundo o site http://pt.wikipedia. org, a cocaína é ilegal em todos os países do Mundo. A planta da coca é cultivada legalmente em volumes controlados em vários países da América do Sul, mais especificamente na c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1779 militares confirmaram a denúncia, presenciando atos típicos de traficância por parte do réu e de Claudeilton no local. Conforme narrado, o adolescente era conhecido traficante de entorpecentes, sendo apuradas, ainda, diversas ligações provenientes do celular do réu para os traficantes Rafael e Gisley, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 1432 natureza e a quantidade da substância ou produto, a personalidade e a conduta social do agente. Portanto, os critérios mestres a justificar a fixação da pena entre o mínimo e o máximo legais são, preponderantemente, a natureza e a quantidade da substância ou produto, bem como a personalidade e a conduta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1527 prenderam Jorge.Os policiais militares que participaram da diligência informaram que denuncia anônima dizia que a adolescente Bruna, conhecida dos meios policiais como usuária, estava no Trevo da cidade, e no local compraria entorpecente. Que foram até o local e permaneceram em observação, por 15 a 20 min