Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 806 também o é. Afirmou que a droga e a balança de precisão eram de um colega seu e de ROBSON, que é traficante e mora em Itapuí, e que lhes pediu para guardar a droga em troca de entorpecentes. Morava com ROBSON há dois meses. Trabalhava como doméstica e ganhava R$ 520,00 e ROBSON trabalhava em um frigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1754 que passo a dosar a pena. Passa-se a aplicar a pena à acusada Neusa. Em relação aos delitos previstos na Lei de Entorpecentes, o artigo 42 da Lei 11343/06 estipulou que o Juiz, na fixação das penas, considerará, com preponderância sobre o previsto no art. 59 do Código Penal, a natureza e a quantidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 1830 drogas. Disse que o acusado Ednaldo chegou a residir no local. Afirmou que, em virtude das denúncias, foi organizada operação policial no local mencionado, da qual o depoente participou. Disse que estavam no local o acusado Charles e as testemunhas Vanessa e Luciana. Afirmou que o policial militar Vilson locali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2616 12, providencie a Serventia a emissão do MLE a favor do exequente, referente ao depósito de fls. 07, 18, 21 intimando-se. Fls. 19/20: manifestem-se a executadas, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: LAERCIO YUKIO YONAMINE (OAB 284028/SP), KIYOSHI TAMOTO SEKINE (OAB 33505/SP), FLAVIO TAKASHI KANAOKA (OAB 281813/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2494 Relator(a): FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal VISTOS. Cuida-se de Habeas Corpus impetrado pelo distinto Advogado, Dr. Leonardo Thonarqui, sustentando que seu patrocinado, ABEL MOISES ANDRÉ DOS SANTOS, sofre constrangimento ilegal, porquanto ausente justa causa para a segregação cautelar,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1630 é procedente. O vínculo estabelecido entre as partes resta de consumo, caracterizada a autora como destinatário final, nos termos do art. 2º, caput, dos serviços bancários fornecidos, com a habitualidade do empreendimento, pelas instituições financeiras litisconsortes, nos termos do art. 3º, cabeça, ambos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3067 TJRS, rel. Jorge Alberto Schreiner Pestana, j. 24.06.2010). “Bem móvel. Compra e venda de veículo. Numeração do motor adulterada. Vício. Apreensão do veículo pela autoridade policial. Indisponibilidade da coisa. Danos materiais. Evicção. Responsabilidade. Devolução do valor pago. 1. A alienante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 386 sua assinatura às fls. 10, em que confessou a traficância. No entanto, a versão colhida pelo acusado de que toda a droga com ele apreendida se destinaria exclusivamente ao uso, não pode ser acolhida. O guarda municipal ouvido em juízo como testemunha e que participou da apreensão da droga, informou qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 1910 Godoy mencionou que, cerca de uma semana antes do fato, a polícia militar começou a receber denúncias de que o acusado e os indivíduos conhecidos como “Sebinho” e “Gaia” estariam traficando no local dos fatos. No dia, disse que receberam, via 190, a informação de que tais indivíduos haviam recebido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1643 pagando inclusive as despesas a ela inerentes. O credor está obrigado unicamente a fornecer a carta ou o recibo de quitação, sendo que todas as demais providências cabem ao devedor que, repita-se, voluntariamente assumiu a sua inadimplência e deu causa a restrição. A própria prescrição do artigo 2º,