Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2495 Defesa(s) para as contrarrazões, com a advertência do art. 265, do CPP. Sem prejuízo, intime(m)-se a(s) vítima(s) acerca da sentença condenatória, via Correios. - ADV: PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA (OAB 86799/SP) Processo 0008714-64.2015.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2496 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA CAMBERLINGO QUEROBIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HERMAS DE CAMPOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2015 Processo 0018921-25.2015.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2063 Processo 0061643-16.2011.8.26.0602 (602.01.2002.041617/00/02) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Rodrigo Gomes de Souza - - Rodrigo Gomes de Souza e outros - Vistos. Fl. 5474/5475: Trata-se de solicitação do D. Defensor do réu Rodrigo Gom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1911 de sua pena que não mediante encarceramento. Mesmo o pequeno traficante merece uma punição severa. Basta que a venda de drogas seja realizada uma única vez, para que cause uma série de malefícios ao consumidor e que virá a repercutir a toda a coletividade. Tal benefício não se coaduna com as graves consequências que a merc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2233 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA CAMBERLINGO QUEROBIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MASSUIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2015 Processo 0000427-23.2015.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WESLEY LOURENÇO RODRIGUES - Fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1978 DAIANE IVONETE DE OLIVEIRA - Fica o Defensor intimado para apresentar os memoriais, no prazo de cinco (05) dias; com a observância do art. 265 do CPP. - ADV: LISLEI FULANETTI (OAB 218764/SP) Processo 0004513-05.2010.8.26.0602 (602.01.2010.004513) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson Apa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4121 concretos dos autos, restando justificada, por consequência, a insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão. Diante do exposto, não constatando qualquer ilegalidade de plano, tampouco ausência de fundamentação idônea na decisão atacada, indefiro a liminar requerida. Requisitem-se informações da autoridade apon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1238 Processo 1000390-37.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Badra Pecora Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Intimação do requerente para manifestar-se, dentro do prazo legal, acerca da devolução de carta de citação e intimação de fls. 54 assinado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2014 autorizam, por ausência de hipótese do rol taxativo, a absolvição liminar. Reafirmo, pois, o recebimento da denúncia e designo audiência para o dia 01 de dezembro de 2020, às 16h00min, para interrogatório, debates e julgamento. Os demais requerimentos tiveram apreciação em decisão anterior e a rest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2041 de Processo Penal, ficando, contudo, seu pagamento sobrestado, enquanto durar seu estado de pobreza, pelo prazo de cinco anos, quanto então a obrigação estará prescrita, conforma determina o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Precedentes. 2. A isenção somente poderá ser concedida ao réu na fase de execuç�