Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2663 DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO PELO AUTOR. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO ou CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de citação/intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 742 67 Autos n° 0000237-59.2012.8.02.0203 Ação: Alvará Judicial Requerente: Wilyan Silva Souza DESPACHO Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, com fundamento na Lei 1.060/50. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, a fim de informar a esse juízo os saldos do FGTS e do PIS em nome do Sr. Wilson de S

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 389 passageiros em face dos danos provocados à passageira é de natureza objetiva, e, sob essa ótica, ocorrido acidente durante a execução do serviço contratado e dele advindo prejuízos à autora, resta configurado o dano e o nexo de causalidade. Determina o §6º do artigo 37 da Constituição Federal que "as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2243 determino a CITAÇÃO PARA RESPONDER EM QUINZE DIAS, consignando que não sendo contestada a ação, os réus serão considerados revéis e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015. - ADV: PAULO JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 2599 Perfeitamente justificável é a concessão de tutela antecipada para proibir a inscrição ou determinar o cancelamento do registro do nome do devedor em instituição de restrição ao crédito, como SERASA, SPC, ou outra qualquer, pois, enquanto perdurar a discussão judicial em torno do valor do débito, a re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1325 160 pelo Decreto Lei 911/69, art. 3º e mais que dos autos constam, DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO, entendendo suficientemente provado o que consta inicial e seus pressupostos como determina os artigos 839 e 941 c/c art. 804 do Código processo Civil. Expeça-se o competente mandado, depositando o bem na pessoa citada, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2967 proteção ao crédito, desde que haja ação revisional de contrato ou declaratória de inexistência de débitos: “AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. DISCUSSÃO DA DÍVIDA. INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CONCESSÃO - Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3104 ilegítima a inserção ou manutenção do nome do devedor em cadastros de órgãos de proteção ao crédito, desde que haja ação revisional de contrato ou declaratória de inexistência de débitos: “AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. DISCUSSÃO DA DÍVIDA. INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROS DAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2668 revisional de contrato ou declaratória de inexistência de débitos: “AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. DISCUSSÃO DA DÍVIDA. INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CONCESSÃO - Perfeitamente justificável é a concessão de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2215 HERNANDES - “Cumpra-se a precatória, após devolva-se a comarca de origem nos termos do Comunicado CG nº 155/2016” ADV: LUCAS MORENO PROGIANTE (OAB 300411/SP) Processo 1008433-25.2018.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Cosmo de Souza - Severino Candido da Silva - (