Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 749 uma vez que não consta dos autos digitais nenhum documento produzido pela ré de que está a exigir o pagamento imediato de prestações não adimplidas, além do que a pretendida suspensão delas não reclama nenhuma intervenção judicial, bastando que o autor, se assim quiser, deixe de solvê-las nos resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3381 Processo Civil). Int. - ADV ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA OAB/SP 214442 625.01.2012.027692-2/000000-000 - nº ordem 1200/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA X VAGNER SANTOS - Fls. 24 à 28 - Vistos. 1. Indefiro a gratuidade pleiteada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 868 processual, em dez dias, sob pena de não recebimento dos embargos. 2. Corrijo o valor atribuído aos embargos à execução para R$ 268.169,85, que é o valor dado à execução de título extrajudicial, sem prejuízo de eventual e ulterior alteração em sede de incidente de impugnação ao valor da causa, poi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1321 792 e atuação nacional, a Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais, tenha-se escolhido justamente esta distante Comarca de Bauru para propor a demanda. Ainda que possa haver alguma discussão teórica a respeito, deve ser destacado o entendimento de que a competência para o processamento e julgamento só pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1042 865 declaração pura e simples do interessado de que não possui condições econômico-financeiras para suportar as despesas do processo não obriga o juiz à concessão do benefício da gratuidade da Justiça, se inexistentes outras provas que demonstrem a necessidade” (1º TACSP, 7ª Câm., Ap. 716.715, rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 1461 desautorizar o deferimento do benefício. Distinção entre assistência jurídica e assistência judiciária. Análise e doutrina. Recurso improvido”. (1º TACivSP-Apelação nº.744.774-7, Ribeirão Preto - 7ª Câmara, unânime, 4/11/97, rel. juiz Carlos Renato de Azevedo Ferreira) Assim, não exige a le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1061 718 assistência judiciária é permitir aos que comprovarem a insuficiência de recursos o acesso ao Poder Judiciário e, consequentemente, assegurar o exercício do contraditório e da ampla defesa. No caso dos autos, a autora ajuizou a ação por meio de advogado particular contratado diretamente (fls. 7). Tem el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 2122 alterar o julgado, devendo, para tanto, utilizar-se do meio de impugnação próprio. Ante o exposto, por não vislumbrar omissão, obscuridade ou contradição, REJEITO os presentes embargos. Intime-se. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), GUILHERME MAHLER (OAB 138658/SP), ANGELICA LUCIA CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 942 de caráter processual, no entanto, a inversão do ônus da prova, além de facultativa a critério exclusivo do juiz, funciona como mecanismo adequado para o exame e valoração do conjunto probatório de modo a nortear o julgamento e deve ocorrer, se for o caso e presentes seus requisitos (verossimilhança da al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 1724 pelo rito ordinário, anotando-se. Oportunamente, se o caso, será designada audiência de conciliação, sendo certo que a adoção do rito ordinário nenhum prejuízo causa às partes e, além de oferecer mais oportunidades de defesa, tem se mostrado mais célere que o rito sumário, dada a freqüente necess