Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 1945 da sentença.” (TRF 3ª R. - AC 2001.03.99.019592-4 - SP - 1ª T. - Rel. Juiz Conv. Gilberto Jordan - DJU 23.04.2002). Descabida a condenação do INSS ao pagamento da verba honorária em apenas 5% sobre o valor da condenação, percentual esse sequer previsto em nossa legislação processual. Ademais, a dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 565 2010 ainda que, em outras diligências, obtive a informação de que Ricardo encontra-se residindo na cidade de Campinas/SP, podendo ser encontrado pelos telefones (19) 3545 1520 e (19) 9179 3810 e, tendo em vista não encontrá-lo deixei de intimá-lo...” - ADV ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE OAB/SP 70810 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2017 expurgados pacificados no STJ, conforme percentagens nos meses apontados no Capítulo V, item 1. Antes da entrada em vigor do atual Código Civil, os juros moratórios eram de 0,5% ao mês (art. 1.062, CC/16 c/c art. 1°, Lei 4.414/64); a partir de 11 de janeiro de 2003, devem os juros legais ser calculados à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 1886 incluindo-se os índices expurgados pacificados no STJ, conforme percentagens nos meses apontados no Capítulo V, item 1. Confirmo o indeferimento dos efeitos da tutela antecipada. Antes da entrada em vigor do atual Código Civil, os juros moratórios são de 0,5% ao mês (art. 1.062, CC/16 c/c art. 1°, Lei 4.41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 1888 SOCIAL - Fls. 93/97 - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fundamento no artigo 269, I, do CPC, o pedido formulado por PEDRO VICTOR NICOLETTI DE SOUZA, para o fim de condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento da pensão por morte postulado pelo requerente, o que será feito desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 452 583 por sentença a respectiva execução, com fundamento no art. 794, I, do CPC. Transitada em julgado e pagas as custas pela executada, arquivem-se os autos. - ADV GELSON SAIBO OAB/SC 6948 - ADV TOMÁS ÉDSON PAULINO OAB/SP 178824 ADV JACKELINE DE FÁTIMA CORREIA OAB/SP 253305 062.01.2006.003264-6/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 2006 CG 912/07) Processo nº: 109/2008 Segurado(a): Marinalva Maceno da Silva Benefício Concedido: Aposentadoria por idade RMI: Um salário mínimo P.R.I. - ADV REGINALDO FERNANDES OAB/SP 179092 - ADV MATEUS GOMES ZERBETTO OAB/SP 262118 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172 168.01.2008.001173-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 1570 363.01.2007.003110-1/000000-000 - nº ordem 401/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA FERREIRA SORIANO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 131 - Recebo os recursos de apelação interpostos as fls. 115/117 e 118/130 em seus regulares efeitos. Às partes para contrarrazões. Oportu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 2837 Int. - DRS. CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB 122.588), ANTÔNIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806) PROC. 0908/2008 - AUXILIO-DOENÇA C/ APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ALDA HELENA DE OLIVEIRA GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 85: Manifeste-se a autora sobre os esclarecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 600 1628 alterar definitivamente o valor da pensão alimentícia para 30% dos rendimentos líquidos do alimentante, incluído o 13º salário, com descontos diretamente em sua folha de pagamento, bem como para condená-lo a incluir o alimentando como dependente junto ao IAMSPE, confirmando a antecipação dos efeitos