Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 530 1552 análise do DNA das partes, o laudo foi conclusivo pela exclusão da paternidade, esclarecendo a dúvida do requerido de que não é pai do autor. Frise-se que o resultado da perícia, quando exclui a paternidade, é absoluto, razão pela qual se sobrepõe aos depoimentos testemunhais, até mesmo desnecessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 1613 168.01.2007.008302-5/000000-000 - nº ordem 1024/2007 - Outros Feitos Não Especificados - anulação de nota fiscal/ fatura - LUIZ CARLOS GIMENEZ X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇO S A - Fls. 75 - Vistos. Declaro encerra a instrução. Concedo prazo de 10 (dez) dias sucessivos às partes para apresentação de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 1516 restabelecimento do auxílio-doença de há muito deferido à autora (renda mensal equivalente a 91% do salário de benefício, na forma do artigo 61 da Lei nº 8.213/91). A autarquia deverá pagar todas as parcelas vencidas desde a citação até a data da efetiva implantação do benefício, corrigidas mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 1741 160362 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172 168.01.2008.004423-6/000000-000 - nº ordem 673/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO SOCORRO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Posto isso, e à vista de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 1921 Deverão os autores retirarem em cartório o Formal de Partilha, no prazo de 10 dias, sob pena do mesmo ser arquivado juntamente com o processo - ADV EDUARDO JUNIO PESTANA OAB/SP 161113 168.01.2008.002416-0/000000-000 - nº ordem 335/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANDRA BENEDITO DOS SANTOS X INST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 1942 168.01.2008.005077-2/000000-000 - nº ordem 789/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - LEDA PEREIRA CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 55 - Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em conseqüência, CONDENO o instituto-réu a implantar em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 1943 Benefício Concedido: salário-maternidade RMI: Um salário mínimo P.R.I. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV CLAUDIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 145877 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172 168.01.2008.005739-5/000000-000 - nº ordem 860/2008 - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 1423 réu em mora. Assim, o laudo pericial norteia somente o livre convencimento do juiz quanto aos fatos alegados pelas partes, não sendo parâmetro para fixação de termo inicial de aquisição de direitos. 4. O termo inicial para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 1426 - DJ 24.11.2008). Destaquei. A vingar a tese do réu, aliás, ter-se-ia verdadeiro locupletamento da autarquia previdenciária que, ao opor resistência à demanda, postergaria o pagamento de benefício devido por fato anterior à própria citação... Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 2966 cientificando-a que deverá comparecer em referida perícia portando documento de identificação com foto, bem como todos os documentos médicos que tiver em seu poder, inclusive radiografias.Após a apresentação do laudo, requisite-se o pagamento dos honorários periciais junto ao Sistema Informatizado de