Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 1615 168.01.2008.001046-7/000000-000 - nº ordem 131/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CILENE DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 52 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de agosto de 2009, às 14:45 horas, oportunidade em que serão colhidos os depo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 388 2756 Execução com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Intime-se a executada, através de carta AR, para que, no prazo de 10 dias, efetue o recolhimento das custas finais, sendo: R$ 74,40 (gare - código 230-6), sob pena de inscrição da dívida. Concordes, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Com o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 2285 suspenso (artigo 44 da Lei nº 8.213/91), além do abono anual referido no artigo 40 do referido diploma legal. A autarquia deverá pagar todas as parcelas vencidas até a data da efetiva implantação do benefício, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros legais a partir de cada vencimento, calculado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 1734 SOCIAL. CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROCEDÊNCIA. REMESSA OFICIAL. QUALIDADE DE SEGURADO E CUMPRIMENTO DE CARÊNCIA. INCAPACIDADE. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. - A questão pertinente à isenção de custas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 1845 1.232. Não é o que se tem no caso. Também afirma que haveria incompatibilidade entre aquela decisão e a norma do § 3º do art. 20 da Lei n. 8.742/93. Afirmo: e a miséria constatada pelo juiz é incompatível com a dignidade da pessoa humana, princípio garantido no art. 1º, inc. III, da Constituição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 1981 no processo em epígrafe, ajuizou ação contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, também qualificado, para restabelecer auxílio-doença ou obter aposentadoria por invalidez, pois que persistem todos os males que ensejaram a pretérita concessão do primeiro benefício acima referido. Juntou os doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 1350 363.01.2007.003744-0/000000-000 - nº ordem 507/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JEROLINA MARIA DE CASTRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 84/87 - Sentença nº 561/2010 registrada em 23/04/2010 no livro nº 247 às Fls. 11/14: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1449 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 72 - Vistos: Diligencie a Serventia diretamente ao IMESC (via telefone), em reiteração ao já determinado à fl. 69, solicitando a remessa do laudo no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de desobediência. No silêncio, oficie-se (encaminhe-se via fax). Intimem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1619 8.213/91). - Laudo pericial que atestou incapacidade total e permanente. - Termo inicial da aposentadoria mantido na data do requerimento administrativo, pois, desde referida data, a parte autora já sofria das doenças incapacitantes. - Verba honorária. Percentual mantido em 10% (dez por cento) considerados a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 1466 beneficiário da gratuidade judiciária, não há reembolso de custas e despesas a ser efetuado pela autarquia sucumbente, sem prejuízo do reembolso das despesas devidamente comprovadas. Despicienda a remessa dos autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Região para reexame necessário (artigo 10 da Lei nº