Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 647 1523 no Capítulo V, item 1. Outrossim, tendo em vista o caráter marcadamente alimentar do benefício perseguido, bem como a hipossuficiência do núcleo familiar integrado pelo requerente e as condições de saúde, que já não pode trabalhar, a concessão efetiva do direito guerreado somente após o esgotament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1713 PANAMERICANO S/A X RONALDO DA SILVA - Fls. 66 - BANCO PANAMERICANO S/A ajuizou a presente ação de Busca e Apreensão, convertida em depósito em face de RONALDO DA SILVA, vindo a desistir de seu prosseguimento antes mesmo da citação do requerido, conforme petição de fls. 65, razão pela qual desnecessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 1347 Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer. Intime-se. Mogi Mirim, data supra. - ADV ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA OAB/SP 174967 363.01.2008.011696-3/000000-000 - nº ordem 1779/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. D. A. X J. P. F. E OUTROS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 2023 168.01.2009.003466-1/000000-000 - nº ordem 480/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL SANTANA VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 269, I, do CPC, e CONDENO o Instituto Nacional do Seguro Social a implantar em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 1129 nº 11.232/05, não há como admitir a pertinência da impugnação. Dir-se-á que tais matérias nem foram objeto de cognição no processo de conhecimento, advindo daí a impropriedade de se invocar a “coisa julgada”. Certo, mas a norma inserta no artigo 474 do sobredito diploma legal faz reputar deduzidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 1526 do pedido, o réu pagará ainda a honorária advocatícia da parte contrária, aqui arbitrada em 10% (dez por cento) das parcelas vencidas desde o termo inicial acima referido, “excluídas as prestações vincendas, a teor da Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça. Entende-se como prestações vinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 798 1394 termo inicial “excluídas as prestações vincendas, a teor da Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça. Entende-se como prestações vincendas aquelas devidas a partir da liqüidação da sentença.” (TRF 3ª R. - AC 2001.03.99.019592-4 - SP - 1ª T. Rel. Juiz Conv. Gilberto Jordan - DJU 23.04.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 1716 01 de fevereiro de 2008 (certidão de nascimento em fls. 19). Confirmo o Indeferimento da Tutela Antecipada e em conseqüência, julgo extinto este processo nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. O valor das prestações será calculado com base nos artigos 71 a 73 e 39 da Lei nº 8.213/91. As pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 1915 168.01.2008.004065-8/000000-000 - nº ordem 600/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIMONE GOMES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 43/51 - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar o Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 1467 maior parte dos pedidos, a ré pagará as custas, despesas processuais e a honorária advocatícia aqui arbitrada em 15% sobre o valor atualizado da ação na época do efetivo desembolso. P. R. I. - ADV JOAO AESSIO NOGUEIRA OAB/SP 139706 - ADV JOSE ALEXANDRE COELHO DA SILVA OAB/SP 124223 363.01.2008.002637-3/0