Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1595 co-réu MAURO disse tê-las achado no lixo da empresa, mas também, e principalmente, para esclarecer que tais instrumentos não são daqueles passíveis de serem encontrados na famosa “feira do rolo” de Mogi Guaçu. Confira-se, a propósito, o depoimento colhido a fls. 92/93. A despeito do entendimento comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 667 falou para que ficasse quieta e todos agachados no chão. Trazia consigo um celular que demonstrava falar com alguém fora da loja. Na seqüencia, entrou outra pessoa portando uma sacola, passando a subtrair os objetos da loja. Confirmou o reconhecimento efetuado na fase policial. Reconheceu o réu por foto na pol�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1604 acusado ter sido preso em flagrante alguns dias depois, furtando outra motocicleta, policiais estiveram em sua residência e apreenderam o baú que estava instalado na motocicleta furtada, inclusive no interior de referido baú ainda estava uma correspondência endereçada à esposa de Rogério Pires e alguns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1024 532 de sua residência, e que tentou persegui-lo, porém ele conseguiu fugir. Detalhou que o réu tentou ingressar no local destelhando o imóvel, porém como não conseguiu, retirou a guarnição de uma das portas e também não conseguiu ingressar no local, acabando, então, por destruir totalmente uma porta de vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 479 Anton Mittermaier, Tratado de la prueba em materia criminal, 10. ed., trad. Pedro Aragoneses Alonso, Madrid; Reus, 1979, p. 290-291 e nota 1, ou Tratado da prova em matéria criminal, 3. ed., trad. Alberto Antonio Soares, Ribeiro dos Santos, 1917, p. 403 e nota 12; Nicola Framarino dei Malatesta, Lógica de la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 829 1798 origem ilícita, tendo em conta que foi visto pouco tempo após o delito Destarte, verifica-se que o bem em questão estava em poder do réu. Assim, tendo sido comprovada tal posse não há como se lhe isentar da responsabilização pelo delito de receptação dolosa, até porque, em casos deste jaez, há uma i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1693 em relação às denúncias que fazia. Ele se referia que as pessoas tinham de saber quem era o ex-presidente da Câmara, a irregularidade na aquisição dos computadores. É possível que tais expressões como ladrão tenham sido utilizadas, mas não me recordo o teor. A responsabilidade pelas manifestaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2255 relação ao réu Rafael. Intime-se Processo 1500109-70.2019.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JONATAS SENA DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 77 e 78/79: A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária. No mais, a denúncia não é inepta e atend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 1759 havia um rapaz desconhecido na porta que lhe perguntou se estava esperando o “Carcaça”. Então, ele falou para o depoente esperar um pouco que ele já estava para chegar. Depois que fez o pagamento, o “Carcaça” lhe deu a chave de uma Parati. Foi tentar fazê-la ligar, mas ela não ligava. O Fiesta iri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 529 relatório. D E C I D O. A ação é procedente. A materialidade do crime encontra-se provada pelo Boletim de Ocorrência (fls. 17/18), auto de exibição e apreensão (fls. 19/20), auto de entrega (fls.18), bem como os depoimentos testemunhais, além do auto de avaliação indireta (fls. 108). A autoria, tamb