3.048 resultados encontrados para rel. leme de campos - data: 27/07/2025
Página 3 de 305
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 901 1421 má-fé já que os embargos de declaração interpostos tiveram caráter infringente. Honorários advocatícios bem fixados de forma eqüitativa. Sentença mantida. Recurso improvido.(Apelação sem Revisão nº 6891865100, 6ª Câmara de Direito Público do TJSP, Rel. LEME DE CAMPOS. j. 03.03.2008 - sem grifo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 728 907 da multa moratória de 20%, bem como da incidência da Taxa SELIC. Manutenção da condenação em litigância de má-fé já que os embargos de declaração interpostos tiveram caráter infringente. Honorários advocatícios bem fixados de forma eqüitativa. Sentença mantida. Recurso improvido. (Apelação sem Revisão nº
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2554 182496 - ADV MARCELO MARTÃO MENEGASSO OAB/SP 163457 0011081-04.2013.8.26.0482 Nº Ordem: 000726/2013 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DJALMA APARECIDO QUINELLATO E OUTROS - Fls. 133 - Vistos. Recebo os embargos para discussão
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 1716 advocatícios bem fixados de forma eqüitativa. Sentença mantida. Recurso improvido.(Apelação sem Revisão nº 6891865100, 6ª Câmara de Direito Público do TJSP, Rel. LEME DE CAMPOS. j. 03.03.2008 - sem grifos no original).Pagará a Embargante o valor de indenização que fixo nesta oportunidade em 20% sobre
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 1217 forma eqüitativa. Sentença mantida. Recurso improvido. (Apelação sem Revisão nº 6891865100, 6ª Câmara de Direito Público do TJSP, Rel. LEME DE CAMPOS. j. 03.03.2008 - sem grifos no original). Pagará o Embargante o valor de indenização que fixo nesta oportunidade em 20% sobre o valor da causa. P.R.I.C.
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2770 Fazer / Não Fazer - Selma Marquiseli - Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a manifestação do DRS-XI e documentos juntados (fls. 107/109). Int. - ADV: RENATA NIEDO DE LACERDA (OAB 227050/ SP), EDNA MARQUISELI (OAB 193579/SP), THEO MARIO NARDIN (OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 826 1716 portaria conjunta suspendendo o prazo processual, hei por bem determinar o prosseguimento normal do presente feito, independente de qualquer providência administrativa em relação a advogada subscritora. - ADV JOSE CARLOS CONCEIÇÃO OAB/SP 17842 - ADV ROBERTO YUZO HAYACIDA OAB/SP 127725 - ADV AGENOR FRANCHIN
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 826 1766 fixo nesta oportunidade em 20% sobre o valor da causa. P.R.I.C. - ADV JULIO PIRES BARBOSA NETO OAB/SP 63408 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070 114.01.2007.032155-7/000000-000 - nº ordem 1400/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - HEILE NADRUZ NOVAES X BANCO ITAU S/A - VISTOS, ETC.CONHEÇ
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1369 Observe-se a respeito a jurisprudência, aplicável “mutatis mutandis” à hipótese destes autos:TJSP-109908) EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. AUTOLANÇAMENTO. REGULARIDADE DA CDA.Legalidade da multa moratória de 20%, bem como da incidência da Taxa SELIC. Manutenção da condenação em litigância de
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2533 0015030-36.2013.8.26.0482 Nº Ordem: 001104/2013 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - LUCIANE NABAS BEZERRA DE GOES X DIRIGENTE REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Fls. 80 - Vistos. 01) Da liminar postulada: A liminar será apreciada após prestadas as informações, mesmo porque