Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 884 1170 Gratuidade Processual. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido em relação à Ré remanescente para CONDENAR a Ré remanescente a pagar a indenização por danos morais fixada acima. Juros de 12% ao ano, computados da data do apontamento. Correção monetária a parir da data do arbitramento, na forma do Verbe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2666 a efetiva entrega do medicamento ao autor Oficie-se ao DRS-XI, encaminhando por meio de oficial de justiça, instruindo-se o ofício com cópia das petições de fls. 66/67, fls. 80/81 e documento de fls. 82. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), FABIANA RODRIGUES (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1070 deverão juntar a procuração outorgada pelo réu a Sandra Regina Santos Oliveira, no prazo de dez dias. Int. - ADV JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO OAB/SP 103906 - ADV RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES OAB/SP 83197 - ADV GILMAR VIEIRA DA COSTA OAB/SP 269082 0006440-58.2012.8.26.0562 (562.01.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1186 1518 FERNANDO SOARES JUNIOR OAB/SP 216540 - ADV VIVIANE MAZZO DUARTE OAB/SP 262776 114.01.2007.005490-9/000000-000 - nº ordem 206/2007 - Procedimento Ordinário - ESCOLA TECNICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - ETAME X EDITORA MULTILISTAS EMPRESARIAIS LTDA - Sentença nº 786/2012 registrada em 08/05/2012 no livro nº 139

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 1512 remuneratórias entre cargos de atribuições iguais ou assemelhados” (SILVA, José Afonso da - “Curso de Direito Constitucional Positivo”, São Paulo, Malheiros,16ª ed., 1999, p. 666). Não implica a impossibilidade de concessão de benefícios remuneratórios diferenciados a servidores em situações disti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1760 NCPC). No silêncio, proceda-se ao bloqueio on line via sistema Bacenjud, acrescido o débito da multa e honorários. Int. - ADV: RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), VIDAL PETRENAS (OAB 313164/SP), MAURO APARECIDO DUARTE (OAB 62229/SP) Processo 0009527-27.2020.8.26.0114 (processo principal 1045706-11.2018

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1843 JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2019 Processo 0001963-11.2017.8.26.0014 (processo principal 0292776-16.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2836 judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do prazo recursal. Diante da extinção da execução, pela desistência, julgo extinta a ação de embargos em apenso (feito nº 0002633-76.2012.8.26.0482 - ordem nº 266/12) pela perda do objeto. Procedam-se às devidas anotações naqueles autos. P. R.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 387 com ciência da exeqüente e a execução permaneceu suspensa (fls. 56). A Fazenda foi instada a se manifestar no prazo de 60 dias sobre a prescrição dos feitos em 19 de novembro de 2010 (fls. 57). Em 17 de janeiro de 2011 a Fazenda do Estado solicitou o prosseguimento do feito (fls. 58). Em 2.2.2011 foi proferida a sentença que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 852 1404 hipótese destes autos: TJSP-109908) EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. AUTOLANÇAMENTO. REGULARIDADE DA CDA.Legalidade da multa moratória de 20%, bem como da incidência da Taxa SELIC. Manutenção da condenação em litigância de má-fé já que os embargos de declaração interpostos tiveram caráter in