Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 929 1321 SANTOS TANNUS OAB/SP 102019 - ADV LEONARDO BERNARDO MORAIS OAB/SP 139088 - ADV HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221386 114.01.2005.006259-9/000000-000 - nº ordem 97/2005 - Ação Monitória - - METAL PLANO COMERCIAL SIDERURGICA LTDA. X EMPRO INDUSTRIAL LTDA. E OUTROS - Retirar carta precatória. - ADV ODAIR BRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 928 1297 EDGARD ANDRADE X OFICINA TONÃO - Fls. 193 - Diante da resposta da SANASA (fls.173/92), designo audiência para oitiva do perito judicial Sr. Carlos Roberto Scomparin para o dia 04 de maio de 2011, às 15:00 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores. - ADV BARTOLOMEU ANTONIO LADEIRA OAB/SP 113757 - ADV ANTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 540 1416 Expeça-se o necessário. Int. Fornecer cópias. - ADV JOSE LUIS CARVALHAES CAMARGO OAB/SP 135043 - ADV FLAVIA MAJOR CARVALHAES CAMARGO HELMS OAB/SP 169724 - ADV RUBERLEI BELUCCI BONATO OAB/SP 19137 - ADV MARY ADRIANA ROSSANE OAB/SP 138003 - ADV PAULO EDUARDO MICHELOTTO OAB/SP 136125 - ADV GLORIA MAIA TEIXEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 548 1294 118096 - ADV MARCELO AUGUSTO DEGELO OAB/SP 185671 - ADV EDEVALDO JOSÉ DE LIMA OAB/SP 183835 114.01.2000.046032-8/000000-000 - nº ordem 3590/2000 - (apensado ao processo 114.01.2003.011373-7/000000-000 - nº ordem 878/2003) - Procedimento Ordinário (em geral) - - PAULO DE MORAIS E OUTROS X CEESP- CAIXA ECOMON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 644 2389 superiores hierárquicos etc. Verifica-se, pois, absoluta compatibilidade entre o perfil psicológico buscado pela Administração e as atribuições do cargo em concurso. Além disso, o edital (item 6.1) prevê que a avaliação psicológica seja realizada por profissionais devidamente inscritos no Conselho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 565 direito da agravante - Possibilidade de lesão grave - Agravo provido.” Agravo de Instrumento n° 990.10.531383-3. Rel. Leme de Campos. “AÇÃO DECLARATÓRIA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA - OCUPAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO - PREÇO PÚBLICO - INEXIGIBILIDADE - RECURSO PROVIDO EM PARTE.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1900 de Souza - Interessado: Jose Renato de Souza - Vistos, etc. Em que pesem os argumentos articulados na peça recursal, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal não merece acolhida. Com efeito, diante da fundamentação aposta, anotando que em sede de cognição cautelar é defeso o estudo mais aprofundado da que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2825 (TJSP, 6ª Câmara de Direito Público, Ap. 9156381-68.2009.8.26.0000, rel. Leme de Campos, julg. de 03/5/10, reg. 13/5/10). “COMPETENCIA RECURSAL. Ação ajuizada por menor almejando o fornecimento de medicamento. Matéria do âmbito da Vara da Infância e da Juventude. Sentença anulada, de ofício, man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 971 Precedentes jurisprudenciais. Recurso não provido” (REsp 188.963/SP, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, 1º Turma, DJ 11/03/2002). “O artigo 40 da Lei n° 6.830/80 deve ser interpretado em harmonia com o disposto no artigo 174 do CTN. Após o transcurso de 05 (cinco) anos sem manifestação da exeqüente, deve ser decretada a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 1329 nº 108 às Fls. 65/66: VISTOS, ETC.CONHEÇO de ambos os Embargos, posto que tempestivos. Quanto ao mérito REJEITO-OS. A questão, tal como suscitada, implica em reexame do mérito, relativamente ao qual este Juízo já exauriu sua jurisdição. Mais do que evidente, ademais, que quando este Juízo se refere à