Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2260 que evidencie que o produto funciona como se espera. A propósito, vale transladar para esta a ensinança de ANTONIO GIDI: “Assim, inverte-se o ônus da prova em favor do consumidor porque ao fornecedor, detentor do conhecimento tecnológico, é mais fácil fazê-lo (e, em muitos casos, somente a ele é po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1449 PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP) Processo 1028878-45.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1944 atividade desempenhada pelas rés e não constituem circunstâncias imprevisíveis ou inevitáveis. Como bem observou a r. sentença recorrida, “motivos de logística, com relação à construtora responsável pelas edificações; alterações de projetos, principalmente, na parte elétrica; ou embargo de obra por autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2161 mesmo ato, informem que provas pretendem produzir, justificadamente, sem prejuízo do eventual julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), OSEAS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 340776/ SP) Processo 1038518-64.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Responsabilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2450 ambas as partes, que tornam ao estado anterior, bem como o direito à restituição das prestações já pagas, que, no caso do compromisso de venda e compra, implica na devolução da coisa ao promitente vendedor e do preço ao promitente comprador. III O fundamento nuclear das pretensões repousa na afirma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 414 forma, evidencia-se a venda casada por não ter sido dada ao consumidor a opção de não contratar o serviço, sendo de todo verossímil a alegação de que a vendedora impôs a contratação para firmar o contrato, incorrendo no quanto previsto pelo art. 39, I, do CDC. Segue brilhante precedente do Colendo Supremo Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2337 OLIVEIRA e outro - MRV Engenharia e Participações S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. Cuidam os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA e JOICE RIBEIRO DE OLIVEIRA contra MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2742 as requeridas respondam por perdas e danos, abrangendo além do que efetivamente o autor perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar, nos termos dos artigos 389 e 402 do Código Civil. Na hipótese dos autos, tais danos repousam no fato de que ao autor foi vedada a chance de dar qualquer destinação econôm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2585 119/134), que veio acompanhada por procuração (p. 135), atos constitutivos (p. 136/149) e outros documentos (p. 150/158). No mérito, alegou, em síntese, que o atraso foi de 05 (cinco) meses - e não de 06 (seis) - em razão das chuvas excessivas ocorridas na região, pelo que defende ser esta uma causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2417 penal moratória ante a ausência de previsão contratual; inexistência de lucros cessantes e impugnação do percentual pretendido pela autora. Principais ocorrências: deferimento de gratuidade; réplica. É o relatório (CPC, art. 458, I) DECIDO. I Cuida-se de demanda tendente a revisão de disposiçõe