Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 1825 114.01.2010.070922-3/000000-000 - nº ordem 1522/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP X REGIANE TEIXEIRA - Fls. 32 - Fls. 30/31: defiro a pesquisa via INFOJUD. Se localizado endereço distinto do constante destes autos, exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3571 ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP) Processo 1013675-32.2017.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Severina Maria da Conceição Lima - ‘azenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 01) Petição de fls. 281: Ciência à autora. 02) Segue sentença em frente.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 3047 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Anderson Robinson Peres Seguro - Apelada: Fazenda do Estado de São Paulo (PR12) - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. PRISÃO PROVISÓRIA. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 498 Souza Pinto - - José Fernando da Silva e outro - Fls. 291 - Providencie a serventia o aditamento da Carta Precatória de fls. 290 para inquirir também a vítima Gilmar Batista dos Santos com endereço na Comarca de Piracaia - SP. - ADV: SIMONE PIRES CARDOSO, JOAO BATISTA RAMOS (OAB 57875/SP), GIULIANNE RAMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1166 do 2º quirodáctilo esquerdo ocasionada por acidente do trabalho Presença dos requisitos legais, nexo causal e diminuição da capacidade laborativa Benesse devida - Inteligência do art. 86, da Lei nº 8.213/91 Cumulação com aposentadoria Possibilidade Mal incapacitante ocorrido antes do advento da Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1147 comprovar a ausência de dolo e, dessa forma, a invalidade do auto de infração; bem como comprovar e demonstrar a ausência da agravante indevidamente imposta na autuação, ajustando os valores ao patamar mínimo; bem como demonstrar o cumprimento dos requisitos para a concessão da redução do valor da autuação, a partir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3566 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Beatriz Soares (OAB: 112272/SP) Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1023514-35.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1040 Ainda que a mencionada súmula só tenha sido editada após a prolação da r. sentença, anote-se que este já era o entendimento majoritário do C. STJ, que havia decidido a questão sob o regime dos recursos repetitivos (art. 543-C do Código de Processo Civil 1973). A saber: RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REEXAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1890 responsabilidade é objetiva, porque a ré é concessionária de serviço público. Conforme autorizada doutrina, quando a causa eficiente do acidente é a existência de obstáculo, há responsabilidade civil do Poder Público ou da concessionária de serviço público (Rui Stoco, Tratado de Responsabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3571 ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP) Processo 1013675-32.2017.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Severina Maria da Conceição Lima - ‘azenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 01) Petição de fls. 281: Ciência à autora. 02) Segue sentença em frente.