Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 3033 gratuita, diante do disposto nos §§2º e 3º do art. 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2. EMENDE a autora a inicial, retificando o polo passivo da ação, indicando os herdeiros e sucessores do de cujus. Prazo de 15 dias, sob pena de extinçãoInt. - ADV: ROGERIO SOARES FERREIRA (OAB 272998/SP) JUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2083 a partir do provimento judicial e os juros de mora a partir da citação. Entendimento dos arts. 1º da Lei n.º 6.899/81, 405, do Código Civil e 219, do Código de Processo Civil. Precedentes do STJ. Recurso parcialmente provido. Tratando-se de execução de valor determinado, decorrente de sentença judicia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 531 monocrática, com fundamento no artigo 557, “caput”, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior Advs: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador) - Éder Guilherme Rodrigues Lopes (OAB: 292733/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0009724-17.2013.8.26.0602/50000 - Agravo - Soroca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 147 procedência confirmada Sentença mantida Recursos improvidos. Fazem jus ao adicional de insalubridade, a incidir sobre o vencimento do cargo efetivo, servidores estatutários do município de Itanhaém, por haver previsão na lei local e laudo técnico das condições ambientais de trabalho a comprovar que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 1025 de São Paulo - Claudia Maria Galizoni e outros - Vistos. Defiro vista dos autos fora de cartório e devolvo o prazo integral para que os autores/embargados possam interpor recurso. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), ANTONIO ANDERI (OAB 64568/SP) Processo 0005308-09.2010.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2619 exequente. Int. - ADV SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO OAB/SP 148041 111.01.2009.001881-1/000000-000 - nº ordem 226/2009 - (apensado ao processo 111.01.2003.002326-7/000000-000 - nº ordem 245/2003) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE CAJURU X PEDRO VICENTE FERNANDES - Vistos. So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 1965 481.01.2010.000762-0/000000-000 - nº ordem 98/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X JORGE VERA DA SILVA - Fls. 45 - Por ora, defiro a remessa de ordem pelo sistema BacenJud, visando a localização do endereço do requerido (CPF a fls. 02). Com a resposta, diga o autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1268 integrais, concedida aos vinte anos de efetivo exercício no serviço público, que se incorporarão aos vencimentos para todos os efeitos, não sendo computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores sob o mesmo título ou idêntico fundamento”. Entretanto, o Colendo Órgão Especial do Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3823 sociedades de economia mista) não têm foro privilegiado e, por isso, as questões pertinentes às relações contratuais entre elas e particulares são, a princípio, do foro comum (cível). Essa regra geral comporta exceção, quando houver situação de inequívoca matéria de direito público, justif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 362 Decreto Estadual n. 40.604/95, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumento e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto ao Cartórios de Registro de Imóveis. Arbitro à Curadora Especial os honorários em valor máximo para os atos praticados,