Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2326 da carta precatória de fl. 38, para recolher(em) as custas finais, no importe de R$ 798,93 (guia DARE código 230-6) sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Caso não recolhida, expeça certidão. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 621 reincidência nessa prática. O afastamento temporário, por intermédio de internação em entidade adequada, mostra-se necessário, visando assegurar-lhe a afastamento do mundo das drogas e permitir-lhes um sadio e pleno desenvolvimento. Confira-se, a propósito, o seguinte julgado: “Ato infracional - Furto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 764 Poder Público o devido transporte escolar. No entanto, a Carta Magna e o Estatuto da Criança e do Adolescente não garantem à menor a escolha da escola em que pretende estudar. A respeito, decidiu a Câmara Especial deste Tribunal na apelação n. 0016998-94.2010.8.26.0001, Rel. Maria Olívia Alves. No caso, à agravante foi gara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 99 248.01.2011.000452-0/000000-000 - nº ordem 90/2011 - Medida Cautelar (em geral) - REGINA ADRIANA DE ABREU REBELO X RICARDO MATOS REBELO E OUTROS - Fls. 26 - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anotese. Encaminhe-se a precatória expedida a fls. 22, com urgência, conforme requerido a fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2407 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) - Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP) - Cintia Ribeiro Guimarães Urbano (OAB: 286944/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1021186-46.2016.8.26.0602 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4165 Processo 0007937-48.1995.8.26.0451 (451.01.1995.007937) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa - Comercial Exportadora Arco Iris Ltda e outros - Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça. ( rel. 224)( ord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2100 Nº 9027278-18.2003.8.26.0000 (994.03.005657-3) - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Helio Pires Monteiro - Impetrante: Alda Matias Lopes - Impetrante: Ieda Maria Gomes - Impetrado: Governador do Estado de Sao Paulo - Processo n. 9027278-18.2003.8.26.0000 Vistos. 1 - Fls. 868: manifeste-se a Fazenda do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1006 verificação do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, determino junte o autor, em dez dias, cópias dos três últimos holerites ou das três últimas declaração de imposto de renda. Int. - ADV: BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP), DENISE DE SOUSA (OAB 137591/SP) Processo 10087

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 431 Processo 3004047-72.2013.8.26.0272 - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos - Carlos Roberto Nuci - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do laudo apresentado pelo senhor perito, observo estar o feito devidamente instruído, sendo desnecessária qualquer outra informação para o desfech

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4541 RELAÇÃO Nº 0352/2015 Processo 0000481-51.2012.8.26.0451 (451.01.2012.000481) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condominio Edificio Paul Ricard - Pedro Lucilla Parra - Fls. 212: aguarde-se por mais 30 dias a aludida transferência. Int.(REL. 352) (N. ORDEM 35/12) - ADV: TADEU JESUS DE CAMAR