Caderno 1 - Administrativo ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1482 5 - Ap. 219.196-4/0 – Rel. Ana de Lourdes Coutinho Silva, Barueri, j. 10.03.2009; - Ap. 275.480-4/6 – Rel. Galdino Toledo Junior, São Paulo, j. 28.07.2009. SÚMULA 3 (DJE, de 09/08/2010, p. 3) Reconhecido que o compromissário comprador tem direito à devolução das parcelas pagas por conta do preço, as partes deverão ser repostas ao estad

Caderno 1 - Administrativo ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 10ª Câmara - Ap. 337.130-4/0 - Ap. 456.296-4/5 - Ap. 212.814-4/0 - Ap. 471.918-4/5 - Ap. 219.196-4/0 - Ap. 275.480-4/6 – – – – – – Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1487 10 Rel. Maurício da Costa Carvalho Vidigal, São Paulo, j. 05.08.2008; Rel. João Carlos Saletti, Osasco, j. 11.03.2008; Rel. Octávio Helene Júnior, São Paulo, j. 02.06.2009; Rel. Osmar Testa Marchi

Caderno 1 - Administrativo ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 4ª Câmara - Ap. 507.600-4/0 - Ap. 647.297-4/7 - Ap. 427.898-4/5 - Ap. 372.609-4/3 - Ap. 429.886-4/5 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1480 4 – Rel. Ênio Zuliani, São Paulo, j. 18.12.2008 - Rel. Maia da Cunha, Barretos, j. 18.06.2009; – Rel. Fábio Quadros, Campinas, j. 02.07.2009; – Rel. Natan Zelinschi de Arruda, Bauru, j. 02.08.2007; – Rel. Francisco Loureiro, São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1480 8ª Câmara - Ap. 598.315-4/0 – Rel. Joaquim Garcia Filho, São Paulo, j. 15.04.2009; - EI 295.290-4/7 - Rel. Caetano Lagrasta Neto, Sertãozinho, j. 23.05.2006; - AI 636.057-4/7 – Rel. José Aguiar Pupo Ribeiro da Silva, São Paulo, j. 1º.07.2009; - AI 653.411-4/8 – Rel. Luiz Antonio Ambra, Franca, j. 12.08.2009; - AI 645.297-4/2 – Rel. L

Caderno 1 - Administrativo ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1482 3ª Câmara - Ap. 410.272.4/0 – Rel. Des. Donegá Morandini, São Paulo, 26.02.2008. 4ª Câmara - AI 561.975-4/5 – Rel. Ênio Zuliani, Osasco, j. 24.04.2008; - Ap. 646.756-4/5 - Rel. Maia da Cunha, Mauá, j. 30.04.2009; - Ap. 628.241-4/3 – Rel. Teixeira Leite, São José do Rio Preto, j. 14.05.2009; - AP. 356.778-4/6 – Rel. Natan Zelinschi

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 316 VINICIUS DAVID FERREIRA SIMOES (FELIPE ADOLFO RECORRIDO: ANA PAULA LEITE VENTURA DA SILVA FERNANDES KALAF - OAB: RJ0057634-D), 02 - ROSSI (VANDERLAN DO NASCIMENTO NARCISO - OAB: RJ0201911) RESIDENCIAL SA (MARCELO SANCHEZ SALVADORE - OAB: 197. 0102163-77.2017.5.01.0206 RO - SP0174441) REL. DES. PARANHOS. RECORRENTES/RECORRIDOS: 01 - 191. 0102014-34.2016.5.01.0039 RO -

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7487/2022 - Terça-feira, 8 de Novembro de 2022 30 TIPIFICA CONDUTAS COMO INFRAÇÕES PENAIS. MATÉRIA ESTRANHA À COMPETÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ¿ RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Recurso administrativo contra decisão que não conheceu do pedido relacionado à interpretação de expressões contidas em dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade. 2. Consiste em matéria eminentemente jurisdicional e, portanto, alheia à competência

Caderno 1 - Administrativo ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1485 6 - Ap. 535.195-4/0 – Rel. Antonio Dimas Cruz Carneiro, São Paulo, j. 17.12.2008; - Ap. 469.394-4/2 – Rel. Álvaro Augusto de Passos, Guarulhos, j. 29.10.2008; - Ap. 607.479-4/5 – Rel. Élcio Trujillo, Guarulhos, j. 24.06.2009. 8ª Câmara - Ap. 351.731-4/6 - Ap. 282.471-4/1 - Ap. 404.064-4/1 - Ap. 282.063-4/0 - Ap. 229.497-4/1 – Rel. J

Caderno 1 - Administrativo ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1487 11 SÚMULA 4 (DJE, de 09/08/2010, p. 3/4) É cabível liminar em ação de imissão de posse, mesmo em se tratando de imóvel objeto de arrematação com base no Decreto-Lei nº 70/66. Precedentes: 1ª Câmara - AI 373.218-4/6 – Rel. Guimarães e Souza, Jundiaí, j. 22.02.2005; - AI 592.150-4/2 – Rel. Luiz Antonio de Godoy, São Bernardo do Ca

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 4709 recursal regular, recebo o apelo. Processe-se. Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente Ausentes as partes. contrariedade, no prazo legal. Após, se nada requerido ou decorrido Embargos declaratórios opostos pela reclamada, através dos quais o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho pretende que sejam sanadas omissões havi