Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE MARCELLO PERE IRA DA SILVA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1NAO SE AUSENTAR DA COMARCA, POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS CONSECUT IVOS, NEM MUDAR DE RESIDENCIA SEM A

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 NR. PROTOCOLO : 309259-60.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 2746 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EMANUEL RODRIGUES ANTUNES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIM

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 MODO, ENTENDO QUE A LIBERDADE DO AUTUADO SE MOSTRA INOPORTUNA PO RQUE AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA EVIDENCIAM A NECESSIDADE MANTE-LO PR ESO PARA A GARANTIA DA TRANQUILIDADE E DA PAZ SOCIAL. POR OUTRO L ADO, APESAR DAS ALTERACOES PROMOVIDAS PELA LEI N 12.403/2011, ENT ENDO QUE, POR ORA, NAO HA RAZOES PARA APLICACAO DE OUTRA MEDIDA C AUTELAR SUBSTITUTIVA. ASSIM, COMO NENHUMA D

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 AUTOS NR. : 2172 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : FRANCISCO SILVIO LEITE ADV REQTE : 28654 GO - OSVALDO ARANHA DE ABREU DESPACHO : AUTOS N 201403891723 D E S P A C H O PARA UMA MELHOR ANALISE DO F EITO, APENSEM - SE ESTES AUTOS AO PROCESSO DE NUMERO 201403871471 . ATO CONTINUO, VOLVAM-ME CONCLUSOS. VALPARAISO DE GOIAS-GO, 31 DE OUTUBRO DE 2014. MA

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NR. PROTOCOLO : 192178-85.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : PROTOCOLO: 201.501.921.783 REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO DE SPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2015 . ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 212448-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 849 NATUREZA :

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DESPACHO : (...)INTIMO O ADVOGADO JONATAS DE LIMA SOUSA A DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 398717-59.2014.8.09.0162 2240 ACAO PENAL CARLOS MATIAS DA SILVA ITALO DA SILVA OLIVEIRA BRUNO RODRIGUES DE ARAUJO EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NR. PROTOCOLO : 180644-02.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RUBENS FRANCISCO DOS SANTOS ACUSADO : JOHNATAN ANTONIO DE LUCA ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.301.806.441 ACUSADOS: JOHNATAN ANTONIO DE LUCA DES PACHO REGISTRE-SE OS DADOS DA CONDENACAO NO SINIC. APOS, REMETAMSE OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIA

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 VOR. NO QUE TOCA AO PRAZO PRESCRICIONAL, CONSIDERANDO AS REGRAS L EGAIS APLICAVEIS, BEM COMO A AUSENCIA DE TERMO DE INTERRUPCAO, ES TE E CALCULADO COM BASE NA PENA MAXIMA ABSTRATA COMINADA PARA O C RIME, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA EM QUE O CRIME SE CONSUMOU, CONFORME DISPOEM OS ARTS. 110 E 111, I, AMBOS DO CODIGO PENAL. SE NDO ASSIM, REGISTRO QUE A PRESCRICAO OCOR

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO MESMO CODIGO PROCESSUAL. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOI ANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 54599-95.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ADRIANO DOS SANTOS SOUZA VITIMA : SUPERMERCADO EXTRA DESPACHO : POR TODO O EXPOST

Seção II ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : ANISIO LOPES DE CARVALHO FE PUBLICA DIMAS SEVERINO BOTELHO INDICIADO : BRAZ FRANCISCO DE LIMA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS