Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTERESSADO PO DERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTR UCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NESSE SENTIDO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA I NSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NE SSE SENTIDO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGADA OU REDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, A RTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.0281

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 TA. POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPI O DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS M EDIDAS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIB ERDADE PROVISORIA A RENATO SILVA DA COSTA, INDEPENDENTEMENTE DO P AGAMENTO DE FIANCA, MEDIANTE O COMPROMISS

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NR. PROTOCOLO : 70236-57.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 866 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOS

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 AUTOS N: 201600153423 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O INQUE RITO POLICIAL, FOI ENTREGUE A ESTE JUIZO. SENDO POSITIVA, ARQUIVE M-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GUAPO, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. RI TA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54994-80.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : NATHANIEL CORREA VITIMA : INCOLUMIDADE PU

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 S INTERESSADOS PODERAO TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECES SARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CON VENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NESSE SENTIDO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERI STICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CA USA, REVOGADA OU REDECRETADA, "SE SOBREVI

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 A IMEDIATA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENT E, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA QUANDO ESTIVEREM P RESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESC UMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTERESSADO PODERA TER SUA PRIS AO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA G

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO : 204642-83.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 1462 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : ANDRE MARTINS VIRGOLINO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTA

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 INDICIADO : FRANCILENE DA SILVA SOUZA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELA MEDIDA S CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDAD E PROVISORIA A FRANCILENE DA SILVA SOUZA, COM O PAGAMENTO DE

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 CTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGADA OU REDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A J USTIFIQUEM" (CPP, ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192 -6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 0 2.09.2008, UNANIME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS A S CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA