358 resultados encontrados para rel. mario cesar ribeiro. j. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E -DJF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-S E ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR EVELYN FREITAS DA SILVA, DEVENDO EST A SER POSTA EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTROS MOTIVOS NAO ESTIVER PRESA. POR FIM, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA, APOS A INTIMACAO DOS INTERESSADOS, PROMOVA O ARQUIVAMENTO DO PED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ORAL OU ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE COMPROVADA; 4- NAO FREQUENTAR BAR ES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES; 5 - COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS AOS QUAIS FOR INTIMADO; 6- COMPARECER EM JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E ATUALIZA R ENDERECO A CADA 02 (DOIS) MESES ATE SENTENCA FINAL. FICA ADVERT IDA O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. NR. PROTOCOLO : 85772-79.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : VELYN FREITAS DA SILVA ADV REQTE : 14323 DF - ANA PATRICIA SERRANO ALESCIO CAMPOS DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO D O ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NAO SE AUSENTAR DA COMARCA, POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS CONSECU TIVOS, NEM MUDAR DE RESIDENCIA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 2- NAO S E EMBRIAGAR, EM QUALQUER HIPOTESE; 3- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENC IA, TODOS OS DIAS, ATE AS 23:00 HORAS, SALVO EM DESEMPENHO DE ATI VIDADE LABORAL OU ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE COMPROVADA; 4- NAO FREQ UENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EVALDO RIBEIRO DE MIRANDA VITIMA : ANTONIO JOSE DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO APRESENTOU O DOCUMENTO DETERMINADO ( FLS. 69/74), AUTORIZO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA , NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 28/30. ADEMAIS, CONSIDERANDO O RE CEBIMENTO DA DENUNCIA (FL. 68), NO ATO DO CUMPRIMENTO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 DESPACHO : AUTOS N 201102660765 D E S P A C H O CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 88. INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTICA . APOS, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. VALPARAISO DE G OIAS, 13 DE NOVEMBRO DE 2014. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 425142-26.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2418 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ARC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A MARCELO DIAS FERREIRA , MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA S SEGUINTES CONDICOES, ALEM DAS OBRIGACOES CAUTELARES: 1- NAO SE AUSENTAR DA COMARCA, POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS CONSECUTIVOS, N EM MUDAR DE RESIDENCIA SEM AUTORIZACAO JUDIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESETE SOBRE A E VENTUAL PRESCRICAO DA PRETENCAO PUNITIVA DO ESTADO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 29/05/2017. JUIZA DE D IREITO LORENA PRUDENTE MENDES DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, C ONFORME ART. 1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11.419/06. PARA CONFEREN CIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR. PROTOCOLO : 256573-18.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1459 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME CAMARGO HOLANDA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO. CITE-SE O ACUSADO PA RA QUE APRESENTE DEFESA POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 ESSUAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA __ ___/_____/_____, AS ________ HORAS . INTIME-SE AS TESTEMUNHAS, NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 0 2 . INTIMEM-SE O ACUSADO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 18 DE DEZE MBRO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : :