Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 E A INERCIA E FACA A NOMEACAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA (ART. 396-A, 2, DO CPP). SOLICITE-SE O LAUDO TOXICOLOGICO DEFINI TIVO. AINDA, DETERMINO A AUTORIDADE POLICIAL QUE INCINERE A DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE PORCAO NECESSARIA PARA CONTRAPROVA, ASS IM QUE ENVIADO A ESTE JUIZO O LAUDO DEFINITIVO NR. PROTOCOLO : 7501-22.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 117 NATUREZ

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 MAIS DE 08 (OITO) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; B) NO INTENTO DE PREVENIR A ORDEM SOCIAL, FIXO A SEGUINTES CAUTELARES: B.1) FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LU GARES CONGENERES; B.2) NAO SE APROXIMAR DA VITIMA, DE SEUS PARENT ES E TESTEMUNHAS, DEVENDO MANTER DISTANCIA MINIMA DE 500 (TREZENT OS) METROS ANTE O EXPOSTO, RELAXO A PRISAO PR

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 AR SUBSTITUTIVA. ASSIM, COMO NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVER SAS DA PRISAO ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR ORA, SERIAM SUFICIENTES PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLI CA, TENHO QUE A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA E A MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE,

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 DECRETACAO DESTA. LAVRE-SE O TERMOS RESPECTIVO MEDIANTE O CUMPRIM ENTO DAS OBRIGACOES CAUTELARES. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. S

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 O 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF D A 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-D JF1 01.10.2008, P. 291). DESSE MODO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO JANIR RODRIGUES DE ALMEIDA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU S EJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO S

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 A PRESENTADA, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOES QUE P OS SAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NA FORMA DO AR TIG O 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO QUE PARA JULGAMEN TO D O MERITO SE FAZ NECESSARIA A ELUCIDACAO DOS FATOS COM RESPEI TO AO S PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA DESTA FEITA , DES IGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 NR. PROTOCOLO : 391350-81.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2218 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALEKSSANDRA MELO ALVES ACUSADO : NATANIEL BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : 40260 GO - ANISIO PEREIRA DE MELO DESPACHO : "...REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/0 1/2015, ÀS 16:20 HORAS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 4230-39.2015.8.09.0162 : 24

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 : : : : : 75042-72.2016.8.09.0162 535 ACAO PENAL LUCAS DE SOUSA BRITO ELISSON BARROS CARVALHO SIDNEY VIEIRA DA SILVA FILHO ADV ACUS : 30581 DF - JUDITE RODRIGUES OLIVEIRA 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE DESPACHO : ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___ 27/_07_/2016, AS 13__:00__ HORAS, MOM

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 RAO SUPRIDAS PELA JUNTADA AOS AUTOS DE INFORMACAO DE ANTECEDENTES PENAIS E INFRACIONAIS DOS SISTEMAS SPG E SINIC, QUE DEVERA SER R EALIZADA PELA ESCRIVANIA EM MOMENTO OPORTUNO. CITE-SE O DENUNCIAD O PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PREL IMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NR. PROTOCOLO : 70595-36.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : PEDIDO DE FIANCA REQUERENTE : EDILSON RODRIGUES DOS ANJOS ADV REQTE : 23282 GO - PAULO SERGIO RIBEIRO BUENO CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.500.705.955 REQUERENTE: EDILSON RODRIGUES DOS ANJO S APENSEM-SE OS PRESENTES AOS AUTOS SOB PROTOCOLO N 201.500.691.8 65. CONSIDERANDO QUE OS ARGUMENTOS TECIDOS NA