358 resultados encontrados para rel. mario cesar ribeiro. j. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CRISTIANO PEREIRA MARTINS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 CONSOANTE SE SABE, A LIBERDADE PROVISORIA E UMA MEDIDA ESTABELEC IDA COM O INTUITO DE ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO NORMAL DO PROCES SO SEM QUE SEJA PRECISO MANTER A CUSTODIA DO ACUSADO, VISTO QUE A SEGREGACAO SO DEVE OCORRER EM CASOS DE VERDADEIRA NECESSIDADE. N O CASO EM APRECO, ENTENDO NAO PERSISTIREM OS MOTIVOS DA SEGREGACA O CAUTELAR DO REQUERENTE. ANALISANDO OS DOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : JOHN LENNON PEREIRA SANTANA CLEVERTON MARTINS PEREIRA VITIMA : CARLOS ALEXANDRE DE AQUINO FRANCA ADV IND : 37738 GO - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 E-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, POD ENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFER ECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETEN DE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVERA SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PELA AUTORIDADE POLICIAL. POIS BEM. NO CASO EM APRECO, VERIFICA-S E OS ACUSADOS FORAM DENUNCIADOS PELO DELITO DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO PELA ANAL ISE DOS AUTOS, NOTA-SE QUE A AUTORIDADE POLICIAL REPRESENTOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, SOB A ALEGACAO DE GARANTIA DA O RDEM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA DA INSTRUC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 U, WALTER GABRIEL ALVES DOS SANTOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LA VREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 15022-13.2019.8.09.0162 : 313 : FLAGRANTE : MIRELY PEREIRA DA SILVA CARDOSO ANA LUCIA ZANATTA CASTRO INDICIADO : JULIO PEREIRA BRAGA BRUNO PEREIRA BRAGA DESPACHO : FRENTE A ESSA SITUACAO, ENTENDO ADEQUADAS AS SEGU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ES E EDUARDO ALVES FERREIRA, A SEREM CUMPRIDOS NOS SEUS ENDERECOS RESIDENCIAIS, VISTO QUE SE ENCONTRAM SOLTOS. AGUARDE-SE A DEVOLU CAO DOS MANDADOS DE INTIMACAO DA SENTENCA DOS APENADOS SILVIO JOS E LONGO, BRUNO CESAR MOURA DUARTE, JEAN MATEUS MAQUES, HARYSTEU T ELES MARQUES E KLAYDERMAN KARITON FERMERSON PEREIRA PARA POSTERIO R ANALISE DA TEMPESTIVIDADE DA INTERPOSICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A WILKER DO NASCIMENTO BRITO E BRUNO SANTOS ANDRADE , INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 87-07.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARCONI ALVES DO NASCIMENTO INDICIADO : RICARDO NASCIMENTO LIMA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 EXISTEN CIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA NO CASO DO S AUTOS , ENTENDO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PAR A A CONV ERSAO DA PRISAO DO INVESTIGADO PORQUANTO A MATERIALIDADE DOS CRIM ES E OS INDICIOS DA AUTORIA ESTAO POSITIVADOS NOS AUTOS ALEM DIS SO, NOTA-SE PELA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO QU E O MESMO E VOLTADO AS PRATICAS D