358 resultados encontrados para rel. mario cesar ribeiro. j. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 DE PROVISORIA A KLEBER PUGLIEZZI SILVA, INDEPENDENTEMENTE DO PAGA MENTO DE FIANCA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATO S DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. LAVRE-SE O TERMO RESPECTIVO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CAUTELARES. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIG ACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL PU NITIVA CONTIDA NA PETICAO DE INGRESSO, BEM COMO NAS ALEGACOES FIN AIS E CONDENO ADEMIR NUNES PIGUINATA E RICARDO ALVES DOS SANTOS, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ART. 157, 2, INCISOS I E II , DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 377911-03.2014.8.09.0162 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 TIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUS TIFICARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES , OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTE RESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PA RA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 AUTELA R SE JUSTIFICARA ENQUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOS TOS AUT ORIZADORES, OU SEJA, PODE SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO NESSE S ENTIDO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE RE BUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGA DA OU RE DECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CP P, ARTIGO 316) (HABEAS CORPUS N 2008 01 00 0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 IGACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PRO VISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA, C OM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICAR A QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SE JA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NR. PROTOCOLO : 353189-65.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3640 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCIANO FOLHA PEREIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A MARCOS JESUS DE LIMA, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAME NTO DE FIANCA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. LAVRE-SE O TERMO RESPECTIVO M EDIANTE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CAUTELA
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 DE GOIAS, FICA DISPENSADA A REALIZACAO DA AUDIENCIA E CUSTODIA. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 388137-96.2016.8.09.0162 : 3444 : FLAGRANTE : AGAIRTON FERREIRA DE SOUSA LUIS MARCELO DA MOTA SALGADO VITIMA : CLEIDSON DA CONCEICAO RODRIGUES DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 /04/2015 AS 08:30. INTIME-SE E REQUISITE-SE O SENTENCIADO JONATHA N FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2015. WILT ON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 121071-78.2015.8.09.0175 423 FLAGRANTE MAURISA FERNANDES DE ASSIS DIONES PAULO RODRIGUES DA SILVA VALTER VINICIUS GOMES DE SOUZA DESPACHO : DES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 OSSAS HOMENAGENS. VALPARAISO DE GOIAS, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. LO RENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 110215-41.2008.8.09.0162 ( 200801102159 ) : 193 : ACAO PENAL : RAUL ALVES SANTANA DARCOSDES DA SILVA BRAZ VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 20740 DF - ANAXIMENES VIEIRA DELMONTES 25981 DF - ANDRE LUIZ CUNHA SILVA 20847 GO - ELOIS